TER mantem indeferimento de 13 candidaturas no Estado

Em sessão plenária o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou 37 recursos de registro de candidaturas na terça-feira (7). Treze deles tiveram como resultado o indeferimento. Entre os registros negados, havia dois de candidatos a prefeito: Sérgio Luiz Barth (PMDB), de Vale Real, e Elisabete Garcia Monfrin (PSOL), de Guaíba, e um de candidato a vice-prefeito: Eron Sidinei Ferreira França (PT), de São Francisco de Paula. No dia 30 de julho, o colegiado analisou o primeiro recurso desse tipo, porém, os processos da sessão de terça são os primeiros com resultados de indeferimento.

Até o momento, o Tribunal recebeu 172 recursos de registro de candidaturas. Pelo Calendário Eleitoral, eles devem ser analisados pela Corte até o dia 23 de agosto. Em eleições municipais, o TRE é a segunda instância para julgamento dos processos, eles são primeiramente analisados pelos juízos das Zonas Eleitorais (ZEs) responsáveis pelo registro de candidaturas e apenas os recursos chegam ao Tribunal. A próxima sessão do Pleno ocorre no dia 13 de agosto.