Cada ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está livre para apresentar seu voto da forma que considerar mais conveniente no julgamento do mensalão. A decisão foi tomada, por maioria, em uma votação tensa logo no início do décimo primeiro dia de julgamento da Ação Penal 470.
A discussão começou com uma divergência entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, irredutíveis na defesa de seus próprios modelos de votos. Barbosa informou que seguiria os oitos itens apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia. Ele defendeu uma rodada de votação do plenário ao final da apresentação de cada um desses itens.
A proposta foi rebatida pelo revisor Ricardo Lewandowski, que criticou Barbosa por embasar seu voto no modelo da PGR. “O relator tem uma ótica ao que se contém na denúncia e deverá ler seu voto. Eu me preparei nesses últimos seis meses com um voto consistente, que não é a lógica do relator, tenho uma outra visão do que se tem na denúncia. Quero apresentar minha versão inteira”.
Barbosa ergueu o tom de voz na resposta ao colega: “Não venha Vossa Excelência me ofender. Como sabe qual será minha ótica se eu não falei?”. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, precisou interromper o bate-boca, abrindo a votação sobre a metodologia dos votos aos demais ministros, que optaram pela liberdade de escolha de cada magistrado.
Pela primeira vez no julgamento, levantou-se a influência do cronograma na participação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta no início de setembro. “O que poderá ocorrer se tivermos a abordagem apenas de certas imputações? Teremos um acórdão capenga, com Sua Excelência [Peluso] tendo participado para certos acusados e não tendo participado para outros”, disse o ministro Marco Aurélio Mello.
Agência Brasil
