Segurança reforçada em municípios vizinhos

Amanda SchArr/ON

A apenas nove dias da eleição, a campanha política em Passo Fundo ainda transcorre com tranquilidade. Já nos demais municípios da comarca que registraram problemas no decorrer da campanha, como o crime eleitoral em Mato Castelhano, o policiamento será reforçado para assegurar a normalidade da votação. “Já entramos em contato com a Brigada Militar e a Polícia Federal tendo em vista episódios que aconteceram em Mato Castelhano e alguns indícios de situações similares em outras cidades das nossas zonas eleitorais”, afirmou o juiz eleitoral Luís Christiano Enger Aires. Pontão, Ernestina e Coxilha também devem receber um destacamento especial para o dia do pleito.

Passo Fundo, cidade sede do Cartório Eleitoral não deve ter nenhum esquema especial, sendo mantida a campanha ordeira que prevaleceu até o momento. “Em Passo Fundo, pelo menos até agora, a campanha tem decorrido de forma relativamente tranquila. Os vários ajustes que foram feitos com os partidos políticos no decorrer do período tem dado um bom resultado dentro do possível”. A limpeza das ruas e a inexistência de confrontos físicos entre partidários de diferentes chapas são aspectos positivos apontados por Aires. Para o juiz, questões com litígio têm ficado restritas à propaganda de rádio e televisão. Porém, todas as situações foram julgadas e até ontem, 27, não havia casos pendentes.

Prisões apenas com flagrante ou sentença
“A restrição mais significativa neste momento é que, desde 15 dias antes da eleição, nenhum candidato, membro de mesa receptora ou fiscal de partido pode ser preso, salvo em flagrante. E a partir do dia 02 de outubro nenhum eleitor pode ser preso, a não ser em caso de flagrante ou sentença penal condenatória”. Na interpretação do magistrado, o impedimento é resquício de um período em que ainda não havia um cuidado legal tão apurado, e situações como coronelismo era corriqueira.

A partir de 04 de outubro, três dias antes das eleições, encerra a propaganda no rádio e na televisão. “Até esta data vivemos um período de absoluta normalidade da propaganda política”. Nos últimos três dias que antecedem a eleição, poderá ser veiculado apenas direito de resposta em caso de determinação judicial. Já no dia das eleições os diversos meios de propaganda eleitoral são proibidos.

Compra de voto
Estão sendo investigadas situações de compra de voto em Passo Fundo. “Ainda não se sabe se efetivamente isso está ocorrendo, mas este tipo de comentário sempre acontece e ninguém pode ser ingênuo de imaginar que não seja um fato. A questão agora é fazer a comprovação para dar os encaminhamentos adequados à punição destes candidatos e eleitores que estejam envolvidos”, afirmou.

Se prepare para o dia 07
Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, (www.tse.jus.br) o eleitor pode consultar seu local de votação e o número do título de eleitor. Basta acessar a aba “Eleitor” e escolher a opção “Título e local de votação”. Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional e carteira de habilitação). Não é obrigatória apresentação do título de eleitor. No entanto, o número do documento é indispensável para o preenchimento do formulário de justificativa, caso o eleitor não possa votar e tenha que justificar a ausência.