Entre os dias 3 e 21 de setembro, a Justiça Eleitoral gaúcha recebeu solicitações de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, que informaram suas situações à instituição, com o objetivo de facilitar seu acesso às mesas de votação na eleição de outubro. Os cartórios eleitorais de todo o Estado receberam 102 solicitações, sendo que 93 delas puderam ser atendidas. Como resultado da iniciativa, 48 seções eleitorais foram realocadas em locais com acesso facilitado em todo o Estado. Os demais eleitores já votavam em locais acessíveis.
Em muitas zonas eleitorais do Estado, todas as seções de votação já estão localizadas nos andares térreos dos prédios. Em alguns municípios, no entanto, a oferta de locais propícios à ocorrência das votações dificulta o eventual realocamento de eleitores com deficiência, o que ressalta a importância do contato do cidadão com seu cartório para que, o quanto antes, alternativas possam ser elaboradas.
A ação desencadeada no início de setembro seguiu determinações da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que, promulgada em 19 de junho de 2012, instituiu o Programa de Acessibilidade na Justiça Eleitoral. Em função da norma, o TRE-RS criou uma comissão interdisciplinar para tratar do tema, formada por servidores da Assessoria de Planejamento Estratégico, Diretoria Geral, Secretarias da Corregedoria, de Tecnologia da Informação, de Administração e de Gestão de Pessoas e da Assessoria de Comunicação Social.
Disque eleições
A Justiça Eleitoral informa que o Disque-Eleições 2012 já está em funcionamento. Os números de atendimento são: 148 - para ligações de Porto Alegre e Grande Porto Alegre. (51) 3016-5050 - para ligações originadas das demais localidades do estado.
