Passo Fundo em números

Daniela Wiethölter Lopes/ON
Os 136.039 eleitores passo-fundenses têm cinco candidatos a prefeito na disputa das eleições que acontecem neste domingo (7). Bradimir da Silva (PSTU), Luciano Azevedo (PPS), Marcelo Zeni (PSOL), Osvaldo Gomes (PMDB) e Rene Cecconello (PT) estão na disputa para administrar a maior cidade da região Norte do Estado. Além deles, 241 candidatos aptos pleiteiam uma das 21 vagas de vereador da cidade. Por se tratar de município com menos de 200 mil eleitores, não haverá segundo turno.

Quem vencer as eleições municipais neste domingo (7) terá muito trabalho pela frente. Os futuros vereadores e o prefeito deverão decidir juntos como será a aplicação do orçamento que, em 2013 deve superar os R$ 428 milhões, além dos R$ 64 milhões que a cidade deve receber do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nos últimos quatro anos, o orçamento cresceu 121%, passando de R$ 182,1 milhões em 2008 para R$ 403.9 milhões em 2012.

Ao longo dos próximos três anos, a nova gestão terá que administrar cerca de R$ 1.4 bilhões (ou até mais), segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentada pela Secretaria de Planejamento e encaminhada aos vereadores para aprovação. A previsão para o orçamento da administração municipal em 2013 é de R$ 428.2 milhões. Para o ano de 2014 o valor estimado é de R$ 478.1 milhões, um ganho de 8,65% em relação à previsão para 2013. Para o exercício de 2015 a expectativa é de R$ 541 milhões, 13,16% a mais do que o esperado para o ano precedente. 

As previsões de receita estão sustentadas nas estimativas e estudos em relação às metas de crescimento da economia e na expectativa de inflação, ambos estabelecidos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para o exercício de 2013 e seguintes, sendo que as previsões foram elaboradas em conformidade com a tendência sazonal de arrecadação e despesas do Município.

Por secretarias, os orçamentos serão esses em 2013:
Órgão                         Valor do Orçamento
Secretaria do Gabinete    R$ 2.630.132,00
Secretaria de Administração    R$ 8.887.740,00
Secretaria de Finanças    R$ 7.131.413,00
Secretaria de Obras    R$ 34.407.667,00
Secretaria de Educação    R$ 97.225.135,00
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais    R$ 14.884.515,00
Secretaria do Interior    R$ 4.942.120,00
Secretaria de Desporto e Cultura    R$ 4.570.271,00
Secretaria de Saúde    R$ 52.074.620,00
Secretaria de Planejamento    R$ 21.215.538,00
Secretaria de Cidadania e Assistência Social    R$ 17.563.947,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico    R$ 1.846.256,00
Encargos Gerais do Município    R$ 13.542.793,00
Secretaria de Habitação    R$ 1.707.999,00
Secretaria do Meio Ambiente    R$ 15.356.657,00
Procuradoria Geral do Município    R$ 6.386.866,00
Departamento de Ouvidoria    R$ 110.500,00
Departamento da Auditoria Geral do Município    R$ 501.566,00
Departamento de Comunicação Social    R$ 922.750,00
Secretaria de Segurança Pública    R$ 11.080.171,00
Total    R$ 316.988.656,00

Orçamentos da Administração Indireta para 2013:
Órgão    Valor do Orçamento
Câmara de Vereadores    R$ 12.400.000,00
Ippasso    R$ 79.750.558,00
Hbcs    R$ 9.500.000,00
Capasemu    R$ 8.608.380,00
Funzoctur    R$ 981.750,00

Funcionários
A Prefeitura têm hoje 1.282 funcionários de quadro, mais 293 contratos de trabalho (CLT), 1.311 professores concursados, 18 secretários, 12 conselheiros tutelares, 143 contratos temporários e 166 cargos de confiança, o que corresponde a um total de 3.225 funcionários na ativa.

Educação
Como o novo prefeito vai manter a rede municipal de ensino também deve ser uma das preocupações dos eleitores. A secretaria da educação recebe a maior fatia de recursos do orçamento do município. Para 2013, estão previstos R$ 97.2 milhões, que representa 30,6 % do total. O prefeito que for escolhido para administrar Passo Fundo pelos próximos quatro anos terá sob sua responsabilidade a gestão de 26 escolas de educação infantil e 36 de ensino fundamental. Segundo o Censo, em 2012 a rede municipal tem cerca 13.7 mil alunos matriculados e 1.273 professores e 313 funcionários de escolas.

Saúde
Um dos grandes gargalos da administração dos municípios é a atenção à saúde. Em Passo Fundo, a rede pública de saúde do município conta com 51 estabelecimentos, entre PSF´s, ambulatórios nos bairros e no interior, Cais, Cap´s, Samu e Pronto Atendimento Adulto e Pediátrico. Em 2011, estas unidades foram responsáveis por mais de 215 mil consultas médicas, além de atendimentos de odontologia, de enfermagem, do Programa de Saúde da Família e exames de diagnóstico. Para manter estes atendimentos, em 2013 o município destinou cerca de R$ 52 milhões do orçamento para a secretaria da saúde, que conta com aproximadamente mil servidores.

Além destas unidades, o município também é responsável pela gestão do Hospital Beneficente Dr. César Santos, que atualmente conta 175 funcionários e 47 leitos. No ano passado, a instituição realizou 49 mil consultas no Pronto Socorro Adulto, 51,7 mil exames de diagnóstico e 1.236 internações. O orçamento previsto para manter as consultas, exames e internações em 2013 é de R$ 9.5 milhões. 

PIB
Com produto interno bruto (PIB) de R$ 3,7 milhões (2009), a economia da capital do Planalto Médio está fortemente ligada ao comércio, serviços e a indústria. Quando analisado separadamente, o PIB do setor de comércio e serviços corresponde a 76% do total das riquezas produzidas no município e a indústria, 21%. O município tem a décima maior riqueza absoluta do Estado, atrás de cidades tradicionais de potenciais industriais, como Porto Alegre, Canoas, Triunfo, Gravataí e Caxias.

Acima da média
Passo Fundo está entre os municípios brasileiros que apresentaram desenvolvimento de moderado a alto em 2009, ano da última pesquisa. No ranking elaborado pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), O município de Passo Fundo aparece na 241º posição nacional e ocupa a 16ª no Rio Grande do Sul. Por isso, manter e até evoluir no desempenho também fará parte do trabalho do novo prefeito. Os melhores desempenhos do município na pesquisa aparecem nas áreas de geração de emprego e renda e na de saúde, com médias acima de 0,82 - índices que são considerados de alto desenvolvimento. No índice geral e na área de educação, o município também está entre os melhores com desenvolvimento moderado.