Na manhã deste sábado (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, esclareceu que, no resultado da apuração das urnas, o candidato que teve o registro de negado, mas aguarda julgamento de recursos, não terá o número de votos recebidos computado, entretanto seus votos serão apresentados separadamente. “Na totalização, vão aparecer aqueles sobre os quais não impende qualquer dúvida e, separadamente, aqueles que receberam votos, mas que dependem do final do processo para que possam ser diplomados e assumirem”, ressaltou a ministra em coletiva concedida a jornalistas após a solenidade de verificação dos sistemas de recepção e totalização dos votos para as eleições municipais de 2012.
A presidente do TSE afirmou que, ao final da eleição, às 17h de domingo, quando a Justiça Eleitoral iniciar a totalização e a divulgação dos votos, os candidatos nessa situação vão aparecer com a informação de que seus registros de candidaturas foram indeferidos, porém com recurso pendente. “Processo este que deverá ser finalizado antes da diplomação”, disse.
Segundo a ministra Cármen Lúcia, aproximadamente sete mil recursos chegaram ao TSE, dos quais quatro mil foram julgados e, conforme dados de sexta-feira (5), 800 deles aguardam manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Os demais têm decisões monocráticas já proferidas pelo TSE, mas ainda cabem agravos ao Plenário da Corte. “Portanto, o número de recursos ainda pendentes sobre eleições municipais é um número relativamente pequeno”.
A ministra explicou que o fato de ainda haver recursos com análise pendente pelo TSE não significa que a Justiça Eleitoral não tenha dado alguma resposta. “Dos sete mil que aqui chegaram, esses já tiveram pelo menos duas decisões, considerados os atos dos juízes eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais”. De acordo com ela, “o candidato impugnado continua tendo o direito de recorrer até o final”, observando que, até o momento, apenas não houve a conclusão do trâmite dos recursos.
Para a presidente do TSE, o cuidado do eleitor agora é o de verificar o que ele quer para a sua cidade e qual candidato tem afinidade com essa condição. “O candidato deve estar voltado para a coisa pública e não para os interesses pessoais”, ressaltou. Conforme ela, “isso depende em parte da lei, no que se refere ao papel da justiça eleitoral de garantir que a lei será cumprida, mas eu repito que a estrela da democracia, o centro de tudo, é o cidadão”.
“O nosso trabalho é para que os cidadãos brasileiros tenham o resultado mais depressa possível”, afirmou. Sobre a expectativa de conclusão da apuração das urnas, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o tempo para o resultado dos votos “é o necessário para que tenha segurança e lisura nas eleições, que é o que a gente quer”.
EC/LF
