Entre os 12 vereadores, seis deles apresentaram as 68 propostas de alteração ao projeto que estima a receita e autoriza a despesa do Município para 2013. Não são poucos os representantes do Legislativo que deixaram de propor emendas porque analisam que mesmo quando aprovadas elas não são executadas pela Prefeitura. “Há anos tenho evitado apresentar emendas para não iludir a população”, comentou Márcio Tassi (PTB). Já o pedetista Alberi Grando (PDT) considera que a interferência no Orçamento extrapola o objetivo do cargo. “Embora o vereador tenha este direito, acredito que não é nosso papel apresentar emendas”, justificou Grando. Outros quatro parlamentares também não fizeram sugestões para o destino dos R$ R$ 428,2 milhões que o Município vai dispor no próximo ano.
A partir do valor total, o Executivo deve dispor de R$ 357,5 milhões. A Secretaria de Educação é a pasta com o maior valor disponibilizado: R$ 113 milhões (29,90%). Na sequência estão a Secretaria de Saúde, R$ 52 milhões, e a Secretaria de Obras, R$ 34,4 milhões. A Câmara vai contar com uma verba de R$ 12,4 milhões. Outros valores são destinados à administração indireta.
Entre os que propuseram alterações para o Orçamento, os vereadores Patric Cavalcanti (DEM) e Rui Lorenzato (PT) são os campões de emendas. Todas as propostas estão sendo avaliadas pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas e, após o parecer, serão votadas em plenário. Veja o resumo sobre as emendas propostas por cada parlamentar.
Patric Cavalcanti (DEM): 28 emendas
A maioria das emendas pretende beneficiar vários bairros da cidade em relação a demandas antigas. Construção de unidades básicas de saúde, escolas de educação infantil e melhorias em quadras de esportes e campos de futebol são o principal alvo das emendas.
Rui Lorenzato (PT): 21 emendas
A maioria das propostas visa à melhoria das condições no interior do município e o benefício dos agricultores, além da realização de convênio com as cooperativas de recicladores. “As emendas partiram das reuniões que foram feitas no conselho de Desenvolvimento Agrário e com os recicladores de Passo Fundo” explicou Lorenzato. O vereador também apresentou as duas propostas fruto da audiência pública sobre o Orçamento. Uma destas emendas pretende a realização de convênio com o Sosa e a outra o benefício da Associação de Skatistas.
João Pedro (PMDB): 9 emendas
A Sociedade de Auxílio à Maternidade e Infância (Sami) é beneficiada por três emendas do vereador. As outras propostas de João Pedro beneficiam a terceira idade (com duas emendas), o Museu de Arte Ruth Schneider, reforma e ampliação de escola e melhorias na praça do bairro Edmundo Trein.
Aristeu Dalla Lana (PTB) 5 emendas
As propostas têm foco na infraestrutura de bairros, como a ampliação de escola de educação infantil no bairro Operária e conclusão do complexo esportivo no mesmo bairro.
José Eurides de Moraes (PSB): 4 emendas
O vereador propõe a ampliação da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, a destinação de verba para a realização da Marcha para Jesus, para o atendimento de crianças e adolescentes com dependência química e ainda para a defesa de pequenos animais.
Rafael Bortoluzzi (PP): 1 emenda
A proposta visa cobrir a quadra da Escola Zeferino Demétrio Costi. “Eu já tinha feito a emenda no orçamento deste ano e a obra não foi realizada então estou repetindo para o ano que vem”, explicou o vereador. Bortoluzzi explicou que não apresentou outras emendas porque muitas vezes elas não são executadas e acabam criando um problema dentro do orçamento.
A Mesa Diretora e os vereadores Juliano Roso (PCdoB), Márcio Tassi (PTB), Alberi Grando (PDT), Luiz Miguel Scheis (PDT), Roque Letti (PDT) e Paulo Neckle (PMDB) não apresentaram emendas. Neckle é o relator da matéria e pode propor emendas durante a análise.
