O deputado Diogenes Basegio esteve presente na Assembleia Geral de Constituição da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (Conaci/BR). Basegio, coordenador da Frente Gaúcha Pró-Consórcios Públicos no Rio Grande do Sul, participou do ato como testemunha de honra. A solenidade coordenada pelo presidente do Consórcio Público da Região Noroeste, Élison Cácio Campostrini, aconteceu na Assembleia Legislativa do Espirito Santo, na cidade de Vitória na quarta-feira (21).
Será função da Conaci promover encontros regionais e nacionais para discussão de temas pertinentes aos consórcios; incentivar os diversos Estados da federação a constituírem entidades ou instituições estaduais representativas de consórcios, visando aprimorar o debate regional da política de consórcios, bem como a constante troca de experiências exitosas; estimular o poder legislativo estadual e federal para promover a instituição de frente parlamentar de consórcios públicos para o debate e fortalecimento das ações consorciais em cada Estado da federação. “A constituição da Conaci é um marco na representação dos interesses dos consórcios intermunicipais frente aos governos federal, estadual, municipal e órgãos externos, na busca de solução de problemas comuns por meio de políticas e ações conjuntas”, disse o parlamentar.
Pioneirismo
O Parlamento gaúcho, por iniciativa do deputado Dr. Basegio, foi o primeiro no Brasil a dar apoio aos consórcios públicos. A Frente Parlamentar Gaúcha Pró-Consórcios Públicos foi instalada, em dezembro de 2011, na Assembleia Legislativa com objetivo de criar no Rio Grande do Sul um fórum permanente de discussão dos assuntos de interesse regional, com o governo estadual participando como estimulador, buscando diagnosticar os problemas e instituindo regras claras para a formação de consórcios públicos no estado.
Durante o ato de constituição da Conaci a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi exaltada em todas as manifestações pelo pioneirismo e parceria com a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP).
Em seu pronunciamento, o deputado falou sobre sua atuação como parlamentar gaúcho defensor da atividade consorcial no Estado e defendeu a constituição de novas frentes parlamentares pró-consórcios públicos em outros estados. Na oportunidade, Basegio foi convidado pelas assembleias legislativas do Maranhão e do Rio Grande do Norte para auxiliar na formação de frentes pró-consórcios públicos.
Basegio é testemunha de honra na constituição da Conaci
· 1 min de leitura