O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o seguimento do recurso apresentado por Osvaldo Gomes que concorreu a prefeito em outubro e busca reverter a sua inelegibilidade. O relator do processo, ministro Marco Aurélio avaliou que a ausência de decisão sobre o mérito não interfere no resultado das eleições e, portanto, seria desnecessário julgá-lo. “Não se verifica consequência prática do recurso, seja qual for o julgamento que venha a alcançar. A disputa foi decidida”, justificou na decisão publicada esta quarta-feira (22).
Osvaldo Gomes foi o terceiro colocado nas eleições para prefeito de Passo Fundo com 32.574 votos. “Eu tenho que ser julgado, preciso dar uma satisfação. Até porque muita gente mudou o voto porque achou que eu não poderia assumir se fosse eleito”, argumentou o peemedebista que promete apresentar um recurso para que o TSE julgue mérito do caso. Para Gomes, a atitude do ministro é uma forma do Tribunal se livrar de milhares de processos não julgados em que, muitas vezes, as partes perderam o interesse com o fim das eleições. Não é o seu caso. Ele define como questão de honra levar a análise do recurso até o final e esclarecer a situação aos seus eleitores.
Também na sessão de quarta-feira a Corte manteve o indeferimento da candidatura de Tarcisio Zimmermann (PT), prefeito eleito em Novo Hamburgo, o que deve ocasionar nova eleição naquele município. Gomes citou o julgamento de Zimmermann e disse que sua situação é totalmente diferente. “Ele já tinha condenações anteriores, eu não. Não havia nada conta mim”, disse convicto. O peemedebista foi barrado com base na Lei Ficha Limpa porque teve as contas do seu mandato como prefeito (2001 a 2004) reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O argumento da defesa é de que não houve dano ao erário público e que a reprovação aconteceu devido à entrega de documentos fora do prazo.
Como figura pública, o ex-prefeito também avalia que esclarecer os fatos é vital, pois, apesar da derrota nestas eleições, continua a sua trajetória. “Vou continuar na política porque eu gosto e acima de tudo porque devo uma satisfação aos meus eleitores, àqueles que confiaram em mim”, prometeu.
