Vereadores aprovam Orçamento 2013 com 72 emendas

A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (26) o projeto que estima a receita de R$ 428,2 milhões e autoriza as despesas do município de Passo Fundo para 2013. A matéria, que contou com unanimidade entre os parlamentares (esteve ausente Alberi Grando, do PDT), será remetida ao Executivo.  O Executivo vai contar com R$ 357,5 milhões, o Legislativo terá R$ 12,5 milhões e outros valores serão destinados à administração indireta.

O presidente da Casa, Luiz Miguel Scheis (PDT) cogitou adiar a votação novamente, em face da necessidade de análise da mensagem retificativa enviada ontem pelo Executivo. Porém, foi alertado pelo vereador Bortoluzzi sobre o prazo regimental fixado em 30 de novembro para a análise do projeto e devolução à administração municipal.

O Orçamento se baseia na projeção de crescimento da arrecadação em relação ao ano corrente. De acordo com a matéria, a Secretaria de Educação é pasta com o maior valor destinado, R$ 113 milhões (29,90%). A Secretaria de Saúde conta com o segundo maior aporte, R$ 52 milhões (13,78%), e a terceira maior dotação é da Secretaria de Obras, com R$ 34,4 milhões (9,10%).

Emendas
As 72 modificações ao Orçamento propostas pelos vereadores somam aproximadamente R$ 6,5 milhões. O destino de cada verba sugerida pelos parlamentares implica em reduzir a dotação prevista inicialmente para outra área. Entra emendas e subemendas apresentadas, somente uma, proposta pelo vereador Rui Lorenzato (PT), recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC).  O relator da comissão, vereador Paulo Neckle (PMDB), apresentou quatro emendas e foi favorável às outras 67 propostas de autoria de Lorenzato, Patric Cavalcanti (DEM), João Pedro Nunes (PMDB), Aristeu Dalla Lana (PTB), José Eurides de Moraes (PSB) e Rafael Bortoluzzi (PP).

Mensagem retificativa
Por volta das 19h a sessão foi suspensa para que a COTC examinasse a mensagem retificativa enviadas pelo Executivo para abrir previsão ao Orçamento 2013. Foi indicada a abertura de R$ 550 mil para a Jornada Nacional de Literatura; R$ 130 mil para a Coordenadoria de Administração e Planejamento; R$ 150 mil destinados à Coordenadoria de Cultura; e R$ 110 mil para a Secretaria de Desporto e Cultura. O relator da comissão emitiu parecer favorável à mensagem.