Parlamentares dos estados não produtores de petróleo criticaram os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo. Alguns deles começaram a se mobilizar em torno de uma convocação para que os legisladores analisem e, eventualmente, derrubem os vetos.
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“Conclamo as bancadas dos 25 estados e solicito ao Senador José Sarney para, na condição de presidente, marcar a reunião do Congresso para que possamos usar o nosso direito, consagrado pela vontade popular, que é o de legislar, para, com esta prerrogativa, derrubar o veto”, disse o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por meio de nota.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), também defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos da presidenta. “O Congresso tem que reagir a esses vetos. A presidenta não participou das negociações, e agora o Congresso deve derrubar os vetos”, disse. “O governo atende os interesses da União, esquece os municípios, e o faz autoritariamente sem ouvir o Congresso”, completou.
Sobre a medida provisória que destinará 100% dos recursos dos royalties obtidos com novos contratos de exploração de petróleo para a educação, além dos 50% já previstos no Fundo Social, o deputado Onix Lorenzone (DEM-RS), manifestou posição contrária. Na opinião dele, os cerca de 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) que são destinados à educação seriam suficientes se houvesse boa gestão.
“Uma série de países que tiveram êxito na educação gastam menos que 5% [do PIB]. Então, tem muito de boa gestão, de administração do setor de educação, e não de dinheiro”, declarou Lorenzone. Para ele, a medida irá prejudicar os municípios por “engessar” o orçamento deles. “Não é justo carimbar dessa forma e desrespeitar o princípio federativo”, completou.
