Além das duas sessões ordinárias, a Câmara de Vereadores terá pelo menos mais duas convocações extraordinárias durante a próxima semana. “Já convoquei os vereadores para segunda, terça, quarta e quinta, dias 17, 18, 19 e 20 a última reunião”, afirmou o presidente do Legislativo, Luiz Miguel Scheis (PDT). Para dar conta dos 62 projetos pendentes, 15 devem ser votados a cada dia. Como já é tradicional, a análise relâmpago pelas comissões deve se repetir: até ontem (12) nenhuma das matérias estava em condições de serem votadas.
A maioria das proposições é de autoria do Executivo. Concessões de uso de área, incentivos fiscais e alterações em leis existentes são numerosas. A Comissão de Legislação e Redação (CLR) está com 26 projetos sob análise; Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) tem 13; a Comissão de Obras Públicas e Nomenclatura de Ruas (COPNR) tem outros 12; Comissão de Educação e Bem Estar Social, apenas três. O que não for votado este ano terá de ser arquivado e reapresentado no próximo ano, caso seja de interesse dos proponentes.
Acordo de lideranças
Entre as matérias pendentes está o projeto de lei complementar que altera e inclui novos dispositivos ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). No final da tarde de ontem o presidente da Câmara comemorava o acordo de lideranças para garantir a votação. “Fiz um acordo com a oposição para votarmos o PDDI”. O próximo passo é agilizar a tramitação na CLR, presidida por Roque Letti (PDT). As outras proposições não preocupam Scheis. “O complicado mesmo é o PDDI porque mexe com a estrutura da cidade”, avaliou.
Ampliação pode atrasar
De acordo com o procurador da Casa, Júlio César Severo da Silva, o andamento das obras de ampliação da Câmara está dentro do esperado. Mesmo assim, o atraso na finalização dos novos gabinetes, com previsão de entrega para a data da posse, não está descartada. “A gente ainda está com dúvida sobre se eles estarão completamente concluídos até o dia 1º de janeiro”, afirmou Silva. Para agilizar o processo já foi solicitado à empresa responsável que reforçe a equipe a amplie os dias de trabalho também para o fim de semana. “Este foi um mês de muitos feriados, mas esta manhã (ontem) já fizemos uma reunião e pedimos para que os operários trabalhem no sábado também”. O procurador ainda avaliou que mesmo em caso de atraso, a entrega não deve exceder uma semana do início de janeiro. Pronta a obra, em até dois dias os gabinetes devem estar equipados com o material que já está foi adquirido.
