Burocracias e decisões emergenciais no primeiro dia de mandato

O prefeito Luciano Azevedo determinou serviços emergenciais de limpeza e de iluminação em pontos carentes da cidade, prorrogou o prazo para o pagamento do IPTU e formalizou o contrato com a Socrebe

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O primeiro dia do prefeito Luciano Azevedo à frente da Prefeitura de Passo Fundo foi reservado para reuniões com os novos secretários, atos importantes e questões burocráticas, como criar email e senha para acessar ao sistema da Prefeitura e receber celular funcional. Segundo Azevedo, todos os secretários assumiram nesta quarta-feira (2) as suas funções e a prioridade é levantar o maior número de informações sobre a administração. “Recebemos hoje (ontem) a Prefeitura com as informações que recebemos durante a transição. A partir de hoje é que cada secretário terá condições de levantar, na prática, as deficiências, tanto estruturais, como humanas. Vamos avaliando no decorrer dos dias. Ainda é cedo para se ter um diagnóstico mais preciso de cada setor da Prefeitura”, relatou.

Mutirões
A primeira ação foi se reunir com o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Cristiam Thans, para determinar o início imediato das melhorias na iluminação pública do município. De acordo com o secretário, a reposição de lâmpadas nas vias acontecerá, principalmente, em locais críticos, dando prioridade para áreas com grande fluxo de pessoas no período da noite. “A precariedade na iluminação é uma das preocupações dos passo-fundenses e o novo governo quer enfrentar esse problema com urgência”, disse. Três equipes estarão trabalhando no serviço, que acontecerá ao longo do ano, de forma permanente.

Thans ainda lembra da importância do alerta da população quanto aos locais onde os reparos ainda devem ser feitos. Para isso, é essencial que o cidadão entre em contato com a Secretaria, através do telefone 3316-7200. “Assim será possível trabalhar com uma programação deste serviço e poderemos dar uma resposta imediata à população”, disse.

Também nesta quarta-feira (2), foi iniciado um mutirão da limpeza em diversos pontos da cidade, começando pela Praça Marechal Floriano e depois Avenida Brasil. Conforme o secretário, 13 equipes, formadas por três servidores para limpeza e uma equipe formada pelos servidores do PAC – Programa Apoiar e Comprometer da SEMCAS, ficarão responsáveis pela capina e corte de grama durante os próximos dias.
A meta do secretário Thans é colocar em dia mais de 300 solicitações da comunidade de troca de lâmpadas, manutenção de funcionamento de pontos de luz e limpeza que estavam pendentes na secretaria. Os serviços continuarão a partir das 7h30 da manhã desta quinta-feira (3), na Avenida Presidente Vargas e com varrição no centro da cidade.

IPTU
Outra determinação do prefeito foi prorrogar o prazo para o pagamento do IPTU 2013. A data de vencimento da parcela única com desconto era 3 de janeiro e com a alteração, os contribuintes poderão fazer o pagamento até o dia 15 de janeiro. As formas para obtenção do novo boleto serão divulgadas nesta quinta-feira. 

Os pagamentos feitos em parcela única terão direito a desconto de 10%, que poderá ser maior se o imóvel não possuir débitos inscritos em dívida ativa até 19 de outubro de 2012. Para esses casos, o desconto adicional é de 5%. Além disso, os imóveis comerciais, industriais e de prestação de serviços terão desconto especial adicional de 5%. 

Os contribuintes ainda terão outra oportunidade de pagamento em parcela única, no dia 8 de fevereiro, porém com desconto menor. Nessa data, o desconto será de 4%, podendo ser acrescido de mais 2% se o imóvel não possuir débitos inscritos em dívida ativa até 19 de outubro de 2012. Para imóveis comerciais, industriais e de prestação de serviços o desconto especial no vencimento em fevereiro é de 1%. Outra opção para os contribuintes é o parcelamento do valor total do IPTU em até oito vezes, com o primeiro vencimento no mês de março. 

Como ficam as datas dos vencimentos do IPTU 2013:

Parcela - Data de vencimento - Desconto
Parcela única - 1 15.01.2013 - entre 10% e 15%
Parcela única - 2 08.02.2013 - 4%
1ª parcela  - 12.03.2013 -
2ª parcela -  09.04.2013 -
3ª parcela - 14.05.2013 -
4ª parcela - 11.06.2013 -
5ª parcela - 09.07.2013 -
6ª parcela - 13.08.2013 -
7ª parcela  - 10.09.2013 -
8ª parcela - 08.10.2013 -

Contrato renovado com a Socrebe
Mas a ação de maior impacto do novo prefeito foi renovar o contrato com a Socrebe (Sociedade Cultural Recreativa e Beneficente São João Bosco), que presta serviço de forma terceirizada na área de saúde no município. O contrato com os 170 médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e outros profissionais da área havia encerrado no dia 31 de dezembro e sem a renovação, diversos serviços de saúde seriam inviabilizados. “Formalizamos o contrato com a Socrebe para não interromper o serviço prestado pela Socrebe, de forma terceirizada, para manter as equipes de saúde que prestam o atendimento nas unidades de saúde”, disse Azevedo.

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