Em 2012, a Assembleia Legislativa investiu em melhorias na sua estrutura física e nos mecanismos de controle de efetividade dos seus servidores. Também aprimorou as ferramentas para dar mais transparência a suas ações e aproximar-se ainda mais da sociedade. Para o superintendente-geral da Casa, Fabiano Geremia, a atual gestão chegará ao fim com muitos projetos concluídos e vários outros encaminhados para as próximas administrações.
“Foi um ano de muito trabalho, de muita dedicação e seriedade em procurar melhorar o funcionamento da Casa e também a estrutura e o trabalho que o parlamentar desenvolve”, afirma. “Nosso papel é fazer com que a vontade da administração, da Mesa Diretora, dos parlamentares, seja concretizada, oferecendo a estrutura necessária para que os parlamentares possam legislar e mudar a vida das pessoas”, diz. Embora considere o período de um ano muito curto para a implementação de todos os projetos idealizados, diz estar satisfeito com tudo o que se conseguiu realizar.
Uma das marcas da atual gestão foi dar início às obras de revitalização do Palácio Farroupilha, um prédio com mais de 50 anos que necessitava de reparos e modernização. Para tal, conforme Geremia, foram definidas 16 obras prioritárias e reservados R$ 7,5 milhões do orçamento. Uma delas foi a reforma do saguão de entrada do Palácio Farroupilha, entregue no dia 20 de dezembro. A reforma incluiu o revestimento das colunas e das paredes com lâminas de madeira, a transferência do balcão de atendimento e a instalação da nova Galeria dos Ex-Presidentes da Assembleia Legislativa, que antes estava localizada no Espaço Oswaldo Aranha, 1º andar do prédio.
Outro dos espaços recuperados, segundo o superintendente, foi o Vestíbulo Nobre, que dá acesso ao Plenário 20 de Setembro, ao Teatro Dante Barone e à presidência. Foi concluída a troca do forro, com a adoção de um material mais resistente e a instalação de uma estrutura de aço para facilitar a manutenção. “Agora, estamos quase finalizando a colocação de cortinas com a proteção solar necessária para que o espaço possa ser utilizado também durante o dia”, informa.
Estão em andamento a pintura das áreas externa e interna do Palácio Farroupilha e a cobertura da escadaria que liga o prédio à rua Riachuelo. A instalação de dois elevadores externos, reivindicação antiga na Casa, em razão do grande número de pessoas que circulam diariamente no local, está em licitação, devendo ser concluída em 2014. Ainda estão em estudo projetos envolvendo reformas nos banheiros, adequação dos prédios principal e anexo às normas de prevenção de incêndio e a ampliação da cafeteria, entre outros.
Controle da efetividade
Outra prioridade estabelecida pela presidência da ALRS, segundo Geremia, foi a elaboração de alternativas para melhorar o controle de efetividade dos servidores da Casa. “Ampliamos o número de pessoas responsáveis pelo controle de efetividade, incluindo os coordenadores responsáveis por toda a estrutura básica da Casa e seu funcionamento”, explica. “Também evoluímos no controle da efetividade dos servidores em cargos comissionados (CCs), ao limitar a seis o número destes por gabinete com permissão para atuarem de maneira permanente fora do edifício sede da ALRS”, complementa. “Quem ganha com isso é a administração pública, o cidadão, a sociedade e também a ALRS, com um corpo funcional adequado e com regras claras e justas”, diz.
Também o livro-ponto, destaca Geremia, é uma realidade na Casa. “Hoje nós temos o ponto nominal para todos os servidores efetivos e estamos com um processo para contratarmos o ponto biométrico”, assegura.
Transparência
Em cumprimento à Lei de Acesso às Informações Públicas, que entrou em vigor no dia 16 de maio, a Assembleia Legislativa instalou a Sala da Transparência, na entrada do Palácio Farroupilha, entre a Capela e a sala do Fórum Democrático. No local, a população encontra computadores para acessar o site “Transparência”, da ALRS e solicitar informações à Casa. “Não temos nenhum pedido negado ou atrasado”, informa o superintendente-geral. “Estamos atendendo a 100% dos pedidos de informação; além de termos um site de transparência modelo para o Brasil, reconhecido por entidades como a ONG Transparência Brasil como o melhor das casas legislativas do país, estamos também com todos os pedidos de informação atualizados e atendidos para o cidadão”.
Orçamento
Em 2012, o orçamento da Assembleia foi de R$ 439.369.426,50. Desse total, R$ 382.948.376,90 foram para despesas com pessoal e encargos sociais; R$ 7.015.474,22, para investimentos; e R$ 49.405.575,38, para outras despesas correntes. O gasto com pessoal ficou 1,14% da receita, abaixo do índice de 1,82% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre 2001 e 2011, a queda no pagamento aos servidores foi de 39%. De 2004 a 2012, houve uma redução de 71% no gasto em diárias. Entre 2004 e 2012, a redução da participação da Assembleia na Receita Corrente Líquida do Estado (RCL) chegou a 42%, período no qual houve aumento de 120% na receita estadual.
