A troca das administrações municipais trouxe muitas surpresas negativas aos novos administradores. Máquinas sucateadas, acúmulo de dívidas, obras inacabadas e sem previsão de orçamento para conclusão são alguns deles. O prefeito de Pontão chegou a decretar situação de emergência em função dos apontamentos feitos nos primeiros dias de trabalho. A situação é parecida em Mato Castelhano onde a administração municipal tem problemas com excesso de funcionários em algumas funções e falta em outras.
Ruas centrais em condições precárias, áreas que deveriam ser utilizadas para o lazer tomadas pelo mato e dívidas que chegam a todo momento são alguns dos fatores que levaram a prefeitura de Pontão a decretar situação de emergência na última semana. Conforme o vice-prefeito Valdir Rodrigues, ele e o prefeito Nelson Grasselli começaram a ter problemas ainda no período da transição do governo. Ele explica que num primeiro momento até houve abertura da administração anterior para se iniciar o processo, no entanto isso não se concretizou. Apenas algumas secretarias passaram poucos dados para os novos administradores. Quando assumiram começaram a encontrar os problemas.
Contas
Rodrigues explica que o município está inadimplente no Cadin e isso impossibilita a utilização de recursos e projetos dos governos federal e estadual. Ele considera que esta é uma situação a ser resolvida imediatamente para que serviços do município não parem de ser oferecidos. O total estimado para as dívidas deve superar os R$ 3 milhões. Entre as elas, está a folha de pagamento dos cerca de 220 funcionários referente ao mês de dezembro que não foi paga. O valor é de aproximadamente R$ 280 mil, além de R$ 145 mil que devem ser pagos ao INSS. Com o instituto há ainda um processo judicial de R$ 1,6 milhão. Empréstimos e outras pendências completam a lista. “Nesta semana recebemos notificação do Ministério da Saúde para devolvermos R$ 140 mil de medicamentos que foram comprados em licitação, mas que não foi prestado conta”, acrescenta. Sobre o patrimônio, Rodrigues explica que estão com dificuldades para fazer o levantamento.
Sucatas
No Parque de Máquinas, equipamentos desmontados e ônibus escolares sem condições de trafegabilidade incluem a lista de apontamentos. Algumas edificações foram entregues, mas não estão finalizadas, como um ginásio em obras há pelo menos sete anos e uma escola municipal que apresenta alguns problemas com o escoamento da água, instalações elétricas, muros e o telhado. Todos os apontamentos serão registrados em um documento a ser entregue para o Tribunal de Contas e ao Ministério Público.
Mato Castelhano
O novo prefeito de Mato Castelhano Jorge Luiz Agazzi optou por não realizar a transição com os antigos administradores devido às rixas políticas. Ele conta que após assumir o cargo encontrou uma série de dificuldades. A folha de pagamento do mês de dezembro não foi paga e o novo prefeito precisou fazer os depósitos no montante de R$ 134 mil na última semana. Até o próximo dia 20 a nova administração precisará fazer ainda um pagamento ao INSS em torno de R$ 50 mil. “No mês de janeiro teremos duas folhas para pagar. Em torno de 70% do orçamento do mês será só para a folha”, acrescenta. De acordo com ele o orçamento de 2013 deverá ser de aproximadamente R$ 9 milhões. Das nove secretarias do município, apenas seis foram preenchidas para economizar gastos.
Na Secretaria de Obras ele afirma que foram encontradas máquinas sem condições de trabalhar. “O material está sucateado, sem pneus e temos dívidas com fornecedores, em contrapartidas de obras em torno de R$ 200 mil”, observa. Outra dificuldade está relacionada ao número excessivo de funcionários, principalmente serventes, motoristas e vigilantes. Segundo ele, nessas funções há o dobro do número necessário. “Temos setores como a saúde em que faltam funcionários, assim como nas obras e no administrativo. Temos dificuldade porque não existem cargos para isso”, pontua. Para ele, a noção exata das condições da prefeitura deverá ser apontada até o final do mês. Ele já enumera ainda algumas dívidas trabalhistas de aproximadamente R$ 400 mil, financiamentos de dois micro-ônibus de R$ 350 mil, carros com multas e uma ambulância sem licenciamento desde 2009.
Coxilha
A transição em Coxilha não teve contratempos. Conforme o novo prefeito Júlio César Ceni a folha de pagamento de 2012 foi paga e as dívidas foram entregues dentro do previsto pelo Tribunal de Contas. O único problema é a previsão de receita. Nos meses de janeiro e fevereiro ela ficará dentro do esperado. Já no mês de março deverá haver uma grande queda. De acordo com Ceni isso se deve ainda aos problemas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que teve um comportamento decrescente em 2012. Apesar disso, a equipe de trabalho já foi completada.
Sertão
Em Sertão, a diminuição dos repasses do FPM também causaram algumas dificuldades financeiras. Conforme o novo prefeito Marcelo D’Agostini o gasto com pessoal está acima do limite prudencial e isso tem dificultado a nomeação de toda a equipe de trabalho. Novas nomeações da equipe deverão ser feitas somente a partir de fevereiro. “Na questão geral de finanças, sobraram algumas coisas por pagar, e praticamente de recurso livre, pelo que percebi, o caixa está zerado, mas os funcionários estão com pagamento em dia. Apenas algumas contas que venceram em dezembro não foram pagas, mas dentro da normalidade”, pondera o prefeito. As estradas vicinais do município somam quase mil quilômetros e estão bastante prejudicadas, principalmente em função das chuvas dos últimos meses. “Temos problemas com máquinas, inclusive algumas não estão funcionando”, finaliza.
Famurs
Para auxiliar os novos gestores, a Famurs realiza entre os dias 6 e 8 de fevereiro o Seminário de Orientação às Novas Administrações, no centro de evento do hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509, Porto Alegre). O objetivo é apresentar aos novos gestores a função do município no contexto do sistema federativo, incluindo direitos e obrigações.
