O vereador Sidnei Ávila (PDT) foi o primeiro a formalizar a apresentação de uma proposta de lei neste ano. A matéria protocolada no dia 9 de janeiro quer instituir na rede pública de ensino o “Programa Interdisciplinar de Psicologia Educativa”. O programa visa “proporcionar a conscientização, a prevenção e o combate aos males que atingem à infância e juventude”. Usando uma miscelânea de chavões e imprecisas noções teóricas de disciplinas como Psicologia e Marketing, o parlamentar tenta explicar como pretende livrar os estudantes dos vícios, da violência e do crime.
“A ideia surgiu da demanda que existe nas escolas do município de preparar nossos alunos, não somente passando teoria. Eles precisam de um atendimento mais amplo na área psicológica”, explicou Ávila sobre a motivação para a ideia. Os anseios e problemas familiares de crianças e jovens também devem ser tratadas segundo o edil. Apesar de frisar o aspecto psicológico do projeto, o vereador não prevê a atuação de nenhum profissional da área. “Ele vai usar a própria estrutura da escola. A metodologia da aplicação da psicologia não vai precisar ter uma estrutura própria”, argumentou enfatizando que o Município não será onerado.
Na matéria, é apresentada uma confusa e curiosa teoria a respeito da relação entre nervo ótico e subconsciente como via para “tratar” os estudantes. De acordo com o texto do projeto, além de fortalecer a família, o objetivo “é inserir faculdades intelectuais e morais, desenvolvendo um tratamento através do nervo óptico ligado diretamente às funções mentais do cérebro, como faculdade da percepção visual treinando a reflexão, quando baseada em fatos reais, incutindo no subconsciente ou na memória, mesmo involuntária, proporcionando a conscientização dos males” que atingem crianças e jovens.
O método pedagógico delineado no projeto é restrito à exibição de “vídeos e documentários, dossiês e testemunhos classificados pela faixa etária em virtude do teor, coletados da internet ou qualquer meio de comunicação”. Os temas abordos devem compreender a experiência de pessoas com tráfico de drogas, acidentes de trânsito causados pelo uso de entorpecentes, gravidez precoce, drogas ilícitas e drogas lícitas.
A proposta só começa a ser analisada com o início do período legislativo, em 15 de fevereiro, quando deve receber o parecer das comissões da Casa antes de chegar ao plenário.
Leitura da Bíblia
É segunda vez que Sidnei Ávila ocupa uma cadeira na Câmara, em 2010 ele foi suplente do então vereador Diógenes Basegio. Na época, Ávila apresentou uma matéria que estabelecia a leitura de um versículo bíblico em cada sessão plenária. A proposta recebeu parecer desfavorável da procuradoria jurídica da Casa e não chegou a passar pelas comissões. Este mês, o pedetista solicitou o desarquivamento da proposta. Mesmo visando atender “ao clamor da comunidade cristã”, o parlamentar evangélico acredita que todas as fés estão contempladas.
Outra matéria com pedido de desarquivamento, voltada ao segmento evangélico como define o vereador, dispõe sobre a observância de guardar os sábados pelos adeptos dos adventismo. A data deveria ser observada na realização de vestibulares e concursos públicos.
“É um bom exemplo para a comunidade”
ON - O projeto para leitura de trechos da Bíblia a cada sessão já recebeu parecer desfavorável da procuradoria quando o senhor o apresentou em 2010. Acredita que ele venha a ser votado?
SA - Acredito que sim. A Bíblia é um livro universal e várias Câmaras do Brasil tem este hábito implantado como lei. É um bom exemplo para a comunidade e sabemos por dados científicos que a pessoa que tem o hábito de ler a Bíblia é uma pessoa que se relaciona melhor e tem hábitos mais saudáveis. Acredito que este ano ele possa ser votado e receber um parecer favorável dos demais pares da Câmara.
ON - O senhor não considera que a Câmara de Vereadores deva ser laica?
SA - É laica. Não estamos implantando uma religião dentro da Câmara. A Bíblia não está vinculada a uma religião, é o livro mais vendido no mundo, é o maior best-seller do planeta.
ON - Mas religiões não cristãs não serão contempladas.
SA - As próprias religiões afro têm o hábito de interpretar a Bíblia, todas as religiões interpretam a Bíblia segundo as suas maneiras.
ON - Então senhor acredita que toda a população é representada através deste projeto?
SA – Eu acredito. Tenho plena noção que nosso país é predominantemente cristão independente da religião: 80% da nossa população são cristãos; 30% evangélicos e como tenho esta representação, acho de bom nível para representar este segmento, dar bons exemplos para a nossa comunidade.
