Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado pela Justiça Eleitoral. No município de Passo Fundo, são 930 documentos em situação irregular. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no Rio Grande do Sul, são 51 mil faltosos e no Brasil, mais de 1,5 milhão de eleitores estão pendentes com a Justiça Eleitoral.
Na zona eleitoral 33, que compreende parte de Passo Fundo (67.476) e os eleitores dos municípios de Pontão e de Coxilha, 481 documentos estão irregulares. Nove são de Pontão, seis de Coxilha e 466 de Passo Fundo. Na zona eleitoral 128, o número de eleitores irregulares é praticamente o mesmo: 475, sendo três títulos de Mato Castelhano, oito de Ernestina e 464 de Passo Fundo. No total, as duas zonas registraram 941 documentos com pendências na Justiça Eleitoral.
Regularização
Segundo o técnico judiciário da 128ª zona eleitoral, Rodrigo Zugatto, a Justiça Eleitoral não vai comunicar o eleitor por e-mail ou correspondência. O eleitor precisa checar a sua situação no site do TSE, no link “Serviços do Eleitor” ou diretamente no Cartório Eleitoral, que dispõe a lista de possíveis títulos cancelados. Quem não efetuar a regularização do título poderá ter o documento cancelado entre 10 a 12 de maio de 2013.
Para não perder o título, os eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral até o dia 25 de abril para regularizar a situação. É necessário levar documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. O cartório eleitoral das zonas 33 e 128 está localizado na Rua Julio de Castilhos, 60, localizado atrás do colégio Protásio Alves. O horário de atendimento até 1º de março é das 13h às 19h. A partir do dia 2 de março, o funcionamento é das 12h às 19h.
Casos de cancelamento
Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça. Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.
Consequências
Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Outras eleições
Em 2011, 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados. Em 2009, o total de títulos cancelados foi de 551.456. Em 2007, 1.640.317 documentos foram cancelados. Em 2006, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Em 2005, foram cancelados 1.081.721 documentos.
