A falta de servidores do judiciário é o principal problema na Comarca de Passo Fundo. De acordo com a direção do Foro de Passo Fundo, o quadro de pessoal efetivo atualmente é composto por 109 servidores. Destes, apenas 55% estão lotados nas varas como servidores de cartório. O restante está lotado nos gabinetes (45) e como oficiais de justiça (24). Porém, esse número está longe de ser o suficiente para atender uma demanda, que segundo a direção do Sindijus (Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul) é invencível. No total, o judiciário passo-fundense, que funciona como entrância final, acumula mais de 88 mil processos. Destes, 24 mil tramitam na Vara da Fazenda Pública. A Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça indica que cada servidor deveria ser responsável por cerca de 600 processos, mas na Comarca de Passo Fundo, a demanda ultrapassa dos mil processos por servidor de cartório.
Para discutir esta e outras problemáticas, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado realizou uma audiência pública no Foro de Passo Fundo. O Corregedor-Geral da Justiça do RS, Desembargador Orlando Heemann Júnior ouviu sugestões e críticas de magistrados, advogados, defensores públicos e servidores da Comarca. “As dificuldades encontradas em Passo Fundo são as mesmas que enfrentamos nas demais Comarcas: volume muito grande de processos e número reduzido de servidores”, relatou o corregedor.
A solução para o problema é a contratação de novos servidores, porém o Estado enfrenta o limite máximo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além do baixo orçamento. A previsão, segundo Heemann Júnior é que o Governo nomeie aproximadamente 270 novos funcionários até o mês de agosto, mas que serão distribuídos nas comarcas de todo o Estado. “Embora Passo Fundo esteja numa situação difícil, há comarcas que precisem ainda mais servidores, por isso não sabemos ainda quantos serão nomeados para a comarca. Em virtude disso, trabalhamos com orientações aos cartórios para dar um andamento mais célere dos processos, criando um fluxograma padronizado, além de eventualmente trazer reforços cartorários de outras varas e comarcas durante um determinado período”, destacou.
O secretário de comunicação do Sindijus, Luiz Mendes, também reforçou a grave situação da Comarca. “Infinitamente a situação de Passo Fundo é maior. “O grande número de processos e o reduzido número de servidores provoca o adoecimento das pessoas que trabalham para suprir uma demanda invencível”, disse.
Segundo o juiz diretor Foro da Comarca de Passo Fundo, João Marcelo Barbiero de Vargas, a comarca possui 25 cargos não providos, a maioria deles (11) são de oficiais escreventes. “Nós temos muita demanda de serviço e poucas pessoas para trabalhar em razão da limitação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esperamos, pelo menos, que haja a nomeação de novos servidores para os cargos em aberto”, disse.
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Na audiência, o Corregedor-Geral da Justiça do RS, Desembargador Orlando Heemann Júnior, apresentou números da situação atual da Justiça passo-fundense.
Foto: Daniela Wiethölter Lopes/ON
