Na semana de 22 a 26 abril, a Assembleia Legislativa instalará a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a prestação inadequada de serviços de telefonia no Rio Grande do Sul, a ser presidida pelo deputado Ernani Polo (PP). O ato ocorrerá na terça-feira (23), às 13 horas, no salão Júlio de Castilhos, 1º andar.
No mesmo período, por meio das comissões técnicas, o Legislativo promove nove audiências pública sobre temas como a situação dos povos indígenas no Rio Grande do Sul, a construção da Ferrovia Norte-Sul, a implementação da Lei 10639/03, que trata do ensino da história e da cultura afro-brasileira no currículo da rede de ensino estadual, entre outros.
Projetos de lei que tramitam na Casa e criam cargos no Ministério Público e no Poder Judiciário também serão discutidos em audiências públicas nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, respectivamente. A tributação, a judicialização, a distribuição e a competência quanto ao fornecimento de medicamentos será tema de debate conjunto da comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Participação Legislativa Popular, na quarta-feira (24).
Comissão em Passo Fundo
O vereador Patric Cavalcanti (DEM) está sugerindo a criação de uma comissão especial para tratar do sistema de telefonia em Passo Fundo. Só em 2012 o Balcão do Consumidor e o Procon Municipal atenderam mais de 1,1 mil casos relacionados ao problema. Neste ano os procedimentos já são superiores a 500 casos. A grande parte é relacionada sobre cobranças indevidas, serviços de internet, falta de atendimento presencial e prestação de serviços pós-venda. Conforme Cavalcanti a comissão terá duração de seis meses, podendo ser prorrogada por mais seis. “O objetivo é proporcionar um estudo acerca do sistema de telefonia em Passo Fundo, envolvendo além da Câmara os órgãos de proteção ao consumidor, Ministério Público e a sociedade civil organizada”, enfatizou. Segundo o vereador esse é o momento de somar esforços para inibir ações de práticas abusivas de mercado e, além disso, poder auxiliar com relatório final à Câmara dos Deputados, a qual busca através de uma CPI da Telefonia investigar as altas tarifas cobradas e a má prestação dos serviços. O Projeto de Resolução foi assinado por todos os vereadores de Passo Fundo.
