Dirigentes do Procon reunidos com Tassi

No encontro, foi discutido o apoio do legislativo aos trabalhos desenvolvidos pelo Procon

Por
· 1 min de leitura
Você prefere ouvir essa matéria?
A- A+

O coordenador do Procon Municipal e do Balcão do Consumidor UPF, Rogerio da Silva, e o assessor jurídico do Procon, Carlos Tassi, foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de Passo Fundo, Márcio Tassi. No encontro, foi discutido o apoio do legislativo aos trabalhos desenvolvidos pelo Procon. Rogerio destacou que a Câmara tem um histórico de projetos de lei aprovados que defendem os consumidores passo-fundenses. Ele citou como exemplo a lei que determina o tempo de atendimento das agências bancárias. Também lembrou que a Câmara de Passo Fundo foi a primeira do país a aprovar um Código Municipal do Consumidor, que trata de assuntos de interesse local, através da lei complementar nº 222 de 16 de janeiro de 2009, o qual foi publicado em livro pelo Balcão do Consumidor com toda a legislação correlata aprovada. Márcio Tassi destacou que também é autor da lei que determina que os estabelecimentos comerciais devem disponibilizar banheiros para seus clientes. Trata-se de uma legislação que foi aprovada a partir de demandas que chegaram ao vereador por intermédio da comunidade.

Gostou? Compartilhe