Nessa semana foi inaugurado o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na Câmara de Vereadores. O setor está localizado no lado esquerdo de quem entra na Casa, junto a Divisão Legislativa. O presidente da Câmara, Marcio Tassi, comunicou a notícia durante a sessão plenária de quarta-feira, ressaltando que a ideia do SIC é fornecer mais transparência para a Casa.
Através da Lei Federal que trata da transparência e da Lei Municipal, que é de autoria do ex-vereador Rafael Bortoluzzi, o presidente diz ter determinado a realização de treinamento com os funcionários do setor de Protocolo. “O pessoal já está habilitado a prestar toda e qualquer informação que o cidadão queira da Câmara. Como por exemplo, sobre o seu funcionamento, projetos de lei, cargos efetivos, números de CCs, valores de salários e de diárias”, explica o chefe do Legislativo.
O setor trabalha da seguinte forma: se o pedido de informação do contribuinte necessitar de pesquisa, legalmente a Câmara tem até 20 dias para fornecer os dados. O cidadão, por sua vez, será avisado quando estiver pronto o questionamento e poderá ir retirar. Já se a solicitação for simples poderá obter o resultado na hora.
“Esse é um avanço que estamos fazendo no espaço físico. O site também já esta sendo abastecido com as mesmas informações. Mesmo que não houvesse Lei, nós íamos dar todas as informações porque órgão público é público. Por isso é dever nosso deixar a Câmara mais transparente possível”, acredita Tassi.
Quem desejar se informar sobre o que acontece na Câmara Municipal deve acessar o site: www.cmpf.rs.gov.br ou entrar em contato com o Setor de Informação ao Cidadão pelo telefone: (54) 3316.7359/7309 ou ainda 3316.7349.
