Na primeira reunião da Subcomissão da Aviação Civil Regional da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira (27) foram definidas as principais ações para os 120 dias de funcionamento do órgão técnico. A subcomissão, que está vinculada à Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, foi proposta e será relatada pelo deputado Dr. Basegio (PDT). Participaram da reunião os deputados Paulo Odone (PPS), Alexandre Postal (PP), Frederico Antunes (PP) e Lucas Redecker (PSDB).
Audiências públicas regionais, reuniões ordinárias, reuniões técnicas de trabalho, visitas técnicas e pedidos de informações estão entres as ações previstas para o funcionamento da Subcomissão da Aviação Civil Regional que foi constituída para verificar o andamento das obras e projetos relacionados ao setor aeroviário do Rio Grande do Sul. “Iremos verificar o investimento de recursos e o andamento das obras da primeira fase do Programa de Investimentos em Logística para Aeroportos, quando o nosso estado deverá receber R$ 310,8 milhões para aplicação em 15 aeroportos”, explicou Basegio.
Também integrará a pauta de trabalho a discussão sobre o Projeto de Lei 146/13, de autoria do deputado Frederico Antunes, que prevê a redução de ICMS sobre querosene de aviação no estado e, por sugestão do deputado Paulo Odone, realização de obras, modernização e aparelhamento do Aeroporto Salgado Filho tendo em vista a realização da Copa em 2014.
Basegio ressalta que o trabalho do órgão técnico justifica-se por diversos motivos que contribuem para que o transporte aéreo regional esteja entre um dos principais entraves para o crescimento do estado e pela necessidade de melhoria na prestação de serviço neste segmento. “Entre os objetivos principais desse trabalho está a fiscalização no intuito de cobrar dos gestores de governo, instituições e empresas os investimentos previstos e necessários para a malha aeroviária gaúcha”, explicou o deputado.
A subcomissão:
As reuniões da Subcomissão da Aviação Civil Regional serão realizadas semanalmente na quinta-feira, às 11 horas, na sala Salzano Vieira, 3º andar.
A subcomissão, proposta pelo deputado Dr. Basegio, foi oficialmente constituída na reunião da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável na quarta-feira, 26 de junho. Deputados integrantes: Dr. Basegio (relator), Aloísio Classmann, Alexandre Postal, Paulo Odone, Lucas Redecker, Gerson Burmann e Miriam Marroni.
