Basegio defende renovação da frota do transporte escolar

O sucateamento da rota de veículos destinados ao transporte escolar tem sido pauta frequente dos principais meios de comunicação do RS nos últimos dias. Ainda em 2012, o deputado estadual, Dr. Basegio (PDT), apresentou o Projeto de Lei nº 144 que concede incentivo fiscal para a compra de veículos para esse tipo de transporte. A medida, se aprovada, irá incidir no preço final da compra através da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O projeto do deputado irá incentivar a renovação da frota e, consequentemente, oferecer aos usuários mais segurança e qualidade.

O tempo de uso dos veículos destinados ao transporte de estudantes é de grande importância para a garantia da segurança dos alunos. Uma pesquisa publicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), aponta que a maioria dos veículos que circulam no Rio Grande do Sul têm mais de 10 anos. Basegio acredita que, o recente protesto realizado pelos motoristas é reflexo da urgência de se melhorar a qualidade do serviço. “O transporte escolar precisa ser respeitado. Os trabalhadores não estão levando objetos. Tratam-se de crianças e jovens estudantes que são o futuro do nosso país. É por isso que não podemos permanecer inertes. A frota precisa ser renovada, não somente para oferecer melhores condições de trabalho para os motoristas, mas também para garantir a segurança dos usuários”, defendeu o deputado.

Recentemente no Paraná o governo estadual prorrogou o decreto que reduz de 12% para 3% a alíquota do ICMS na aquisição de veículos de transporte escolar (vans e microônibus). O PL do parlamentar segue os trâmites legais na Assembleia Legislativa.