A LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi aprovada com emendas pela Câmara de Vereadores na sessão de ontem. Das 47 emendas apenas oito apresentaram parecer favorável pela COTC, Comissão de Orçamento e Tomada de Contas e foram aprovadas com unanimidade pelos parlamentares. De acordo com o parecer do relator, vereador Paulo Pontual, PP, as 39 emendas com parecer contrário já estavam contempladas no texto original do projeto, as favoráveis abordavam questões que não estavam contempladas. Entre elas destacam-se propostas relacionadas a ampliação de escola de educação infantil, reforma de capela mortuária, apoio a atividades relacionadas a segurança pública, revitalização de praça e da iluminação pública em pontos determinados da cidade, apoio a atividades ligadas ao tradicionalismo e atenção ao déficit habitacional. Elas foram protocoladas pelos vereadores Claudio Luiz Soldá, PMDB, Patric Cavalcanti, Dem, Márcio Patussi, PDT, e João Pedro Nunes, PMDB. A LDO rege as metas e as prioridades para a elaboração orçamentária de 2014.
Votação
Além da LDO, os vereadores aprovaram a moção de apoio ao fortalecimento dos Procons e acataram o veto do Executivo ao projeto do vereador Eduardo Pelicioli, PSB, que visa o estímulo à doação de medula óssea. Os petistas Claudia Furnaleto, Rui Lorenzato e Gleison Consalter se posicionaram contrários ao acatamento do veto. De acordo com o veto, a proposta é inconstitucional, pois a atribuição em promover projetos estimulando práticas como essa é competência do Executivo e não do Legislativo.
Vera Cruz
Durante o grande expediente do vereador Gleison Consalter, PT, estiveram presentes os comerciantes do bairro Vera Cruz, que estavam mobilizados em frente a prefeitura no início da tarde de ontem. O parlamentar aproveitou o espaço para abordar a problemática pautada pelos manifestantes e salientando os esforços que estão sendo feitos pelo legislativo para contribuir com a reivindicação da comunidade.
Atuação política
Consalter também aproveitou o espaço para destacar a atuação do seu gabinete junto com a comunidade. Ele apresentou através de imagens as visitas aos bairros, algumas demandas solicitadas e as que foram atendidas. Além disso, salientou que o perfil da sua atuação política é junto com a comunidade e não apenas dentro do plenário.
Aquisição
De acordo com o peemedebista Paulo Neckle, PMDB, há a possibilidade de abrir negociação para a aquisição da área da Cesa, Companhia Estadual de Silos e Armazéns, pelo município. Diante dessa possibilidade, o parlamentar sugeriu a negociação para a aquisição da área do quartel e do campo, ambos áreas do Poder Federal. A sugestão visa a abertura da rua Eduardo de Brito. A abertura da rua, segundo ele, traria contribuições para bairros que compõem a grande Vera Cruz e Operária.
Pauta
Tramita na pauta da sessão uma proposta do Executivo que visa a abertura de crédito especial para o convênio com o Cioff. O valor estimado do crédito é de 66 mil reais e deverá ser destinado para a organização cobrir os gastos obtidos com a realização do Festival de Folclore que aconteceu no último ano.
