A comissão especial do Sistema de Telefonia poderá propor uma lei de proteção ao consumidor. Essa foi uma das propostas abordadas na reunião que aconteceu na manhã de ontem. Além dessa proposta, estuda-se a criação de um mapeamento dos locais com cobertura pelas operadoras. Também foi levantada a sugestão da prefeitura possuir um alvará de instalação das torres que transmitem o sinal das operadoras. O presidente da comissão, vereador Patric Cavalcanti, DEM, comentou que essa medida funcionária como uma espécie de banco de dados, ao qual a prefeitura teria um controle dos locais, onde estão instaladas, e assim, obtendo uma dimensão da cobertura oferecida por elas.
As propostas foram levantadas pelos cinco vereadores titulares que fazem parte da comissão e pelas organizações que participam de forma permanente do grupo, entre eles o coordenador do Procon, Rogério Silva, o representante da OAB/RS, Dr. Ramiro Grando, o presidente do Conselho de Defesa do Consumidor, Saul Spinelli e o técnico em telecomunicações, Jesael Duarte.
Encontros
As reuniões da comissão acontecem quinzenalmente, todas as terças-feiras às 10h, no Plenarinho da Câmara. A próxima reunião ocorre dia 17, e vai contar com a presença de Deputado Federal do PTB, Ronaldo Nogueira, proponente de uma CPI na Câmara Federal, e o Deputado Estadual Ernani Polo, PP, autor da CPI na Assembleia Legislativa do Estado. A reunião seguinte deverá acontecer no dia 1º de outubro, e trará para o debate representantes da ANATEL.
