Entre 2010 e 2011, a Prefeitura de Passo Fundo reduziu gastos com funcionários públicos, mas a folga no orçamento não resultou em mais investimentos. Com isso, a qualidade da gestão municipal pouco avançou, conforme mostram os números do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro na semana passada. No levantamento do IFGF, que qualifica a qualidade da gestão das prefeituras através de conceitos, que vão desde nível de excelência na administração das finanças ao nível crítico, Passo Fundo se mantém desde 2006 no conceito de alta qualidade na gestão, considerando a média dos cinco índices que compõe o IFGF (receita própria, gasto com pessoal, liquidez, investimentos e custo da dívida). O indicador saiu de 0.7098 para 0.7085 pontos, mas mantendo o mesmo patamar de gestão.
Excelência na gestão da folha, liquidez e custo da dívida
A pesquisa mostrou que o índice que mostra o comprometimento dos recursos do Executivo com servidores públicos reduziu 4%, enquanto o da receita aumentou 2,4%, o que significa uma diminuição do peso da folha de pagamentos nos orçamento municipal. O IFGF Gastos com Pessoal reduziu de 0.8350 pontos em 2010 para 0.8027 em 2011. A provável justificativa é o ajuste determinado pelo Tribunal de Contas do Estado já que a Prefeitura tem extrapolado o limite constitucional de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha de pagamento.
No entanto, mesmo com a redução no índice de gastos com pessoal, o Executivo foi classificado com o conceito A na gestão da folha de pagamento. Além deste, também obteve o melhor desempenho no indicador Custo da Dívida, que melhorou 3,8% em um ano, passando de 0.9124 para 0.9488 pontos em 2011. Ele está relacionado ao pouco comprometimento do orçamento com pagamento de juros e amortizações de dívidas. Neste ano, além de Passo Fundo, 2.828 municípios (54,8%) receberam a mesma classificação de excelência no indicador, maior incidência do melhor conceito entre os indicadores acompanhados.
No quesito liquidez, o município apresenta também o conceito A, ou seja, excelência na administração do total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte. Apesar da excelente classificação, sofreu no período uma redução de -7,4% no índice, passando de 0.9583 para 0.8922.
Baixos investimentos
Apesar da folga gerada com a redução com os gastos de pessoal, o Executivo ainda não havia conseguido em 2011 melhorar sua qualificação sobre os investimentos, sendo classificado com o conceito D, o mais baixo da escala que vai de 0 a 1. No entanto, IFGF Investimentos apresentou melhora de 12% entre 2010 e 2011, passando de 0.2749 para 0.3126. Segundo o estudo, este é um fator essencial para aquecer a economia e gerar emprego.
Nível alto de gestão do orçamento
Passo Fundo está entre as 205 (4%) cidades que apresentam o patamar de alta qualidade de gestão da receita própria, o que quer dizer que é responsável por gerar pelo menos 40% das receitas. Entre 2010 e 2011, ampliou em 2,4% o índice de Receita Própria passando de 0.6808 para 0.7199.
