Em audiência na tarde desta quarta-feira (23) na Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) conseguiu abrir conversações para reverter decisão que excluía o Aeroporto Lauro Kortz, de Passo Fundo, do plano de investimentos aeroportuários do governo federal. O terminal não havia sido incluído entre os 50 aeroportos regionais do país que receberão recursos federais e cujo processo licitatório deverá ser concluído até dezembro deste ano.
Em audiência com o assessor especial do ministro Moreira Franco, Mário Rodrigues Júnior, Beto recebeu a confirmação de que até o dia 20 de novembro a SAC decidirá sobre um reposicionamento do plano de licitações que deverá incluir Passo Fundo no processo. De acordo com recente anúncio da SAC, Passo Fundo havia ficado fora do processo, sendo que do Rio Grande do Sul foram incluídos somente Rio Grande e Santa Rosa.
Na avaliação do deputado Beto esta decisão confirmada pelo assessor especial Mário Rodrigues Júnior é a mais acertada uma vez que o processo relativo ao Aeroporto de Passo Fundo é um dos mais viáveis tecnicamente. Todo o processo havia sido realizado pelo próprio deputado Beto quando ele ainda era secretário de Estado de Infraestrutura e Logística. Além disso, o parlamentar lembrou que Passo Fundo opera hoje três horários de voos diários com São Paulo e precisa de uma obra maior, de um novo terminal em outro local. “Na conversa com o assessor especial do ministro Moreira Franco reivindicamos a revisão da decisão, o que foi aceito por ele. Até o dia 20 de novembro teremos uma posição da SAC”, garantiu Beto.
Anunciado em 2012, o plano quer incentivar o tráfego aéreo no interior do País, com a modernização de terminais aeroportuários em cidades com rotas comerciais viáveis. A previsão é investir R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos. A licitação começará a partir da segunda quinzena de novembro dos 50 primeiros terminais e deverá ser concluída até dezembro. A previsão é de que as obras comecem em fevereiro de 2014 e a conclusão varia conforme o aeroporto. Os demais 220 aeródromos ou terminais devem ter as licitações publicadas em até três meses após o primeiro lote, com prazo final em março de 2014.
O principal critério para definir os aeroportos foi a existência de pistas asfaltadas, por isso os 50 primeiros aeródromos dependem exclusivamente de terminais de passageiros - salas de espera, áreas de inspeção de segurança, banheiros, lanchonetes e outras estruturas para que possam operar plenamente. Outro fator, segundo a SAC, é o potencial de interesse das empresas aéreas.
Os contratos serão executados pelo Banco do Brasil e as licitações feitas pelo Regime Diferenciado de Contratação, que prevê a contratação com preço fechado para as obras. Os aeroportos da primeira fase se concentram nas regiões Norte (17), Sudeste (12), Nordeste (10), Sul (6) e Centro-Oeste (5).
