Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 30, foram definidos os membros que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Telefonia Móvel e Internet, da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. O vereador Patric Cavalcanti (DEM), é o presidente da Comissão, tendo como vice Eduardo Peliciolli (PSB), como relator, Rui Lorenzato (PT) e membros os vereadores Alex Necker (PCdoB) e Claudio Soldá, o Rufa (PMDB).
A CPI foi instalada no dia 16 de outubro e tem a intenção de apurar a qualidade dos serviços do sistema de telefonia e internet na cidade. Conforme ressalta Patric Cavalcanti, um dos principais objetivos da Comissão é diminuir e elucidar os problemas sofridos pelos consumidores. A regulamentação da instalação das torres de antenas das operadoras na cidade também é uma das metas, através da construção de um Projeto de Lei para este fim. “Em Passo Fundo, os problemas com operadores de telefonia móvel lidera o ranking de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor, o que indica que ações mais efetivas devem ser promovidas para proteger estes cidadãos, que reclamam das cobranças abusivas nas contas telefônicas, importantes falhas na prestação de serviços e, em diversas ocasiões, a falta de sinal em seus celulares. Isso, sem contar os problemas relacionados com a internet”, comentou o presidente.
Patric também ressalta que, através desta CPI, é possível fazer a convocação dos responsáveis destas empresas de telefonia e internet, para que prestem os esclarecimentos necessários quanto aos problemas apontados pelos usuários e, ainda, busquem soluções para o bom atendimento dos cidadãos e cumprimento das leis de proteção aos consumidores.
Ainda conforme o presidente da CPI, uma audiência pública já está agendada para o mês de dezembro, com data a ser confirmada, onde estarão reunidos o Ministério Publico Federal, Balcão do Consumidor, Procon e Câmara de Vereadores de Passo Fundo.
