Sistema biométrico nos estádios

A obrigatoriedade de utilização de um sistema de identificação biométrica da face, através do monitoramento de imagens, em estádios de futebol foi aprovado na sessão de segunda-feira, na Câmara de Vereadores. A proposta é de autoria do socialista Eduardo Peliciolli (PSB) e seu principal objetivo é garantir segurança aos torcedores nos estádios. O projeto recebeu voto contrário do vereador Pedro Daneli (PPS) que justificou seu voto explicando que refletia no posicionamento contrário dos presidentes dos clubes de futebol. Ele explica que os dois clubes de Passo Fundo, justificaram que não possuem condições econômicas de implantar um sistema desse gênero nos estádios. A presidente da Comissão de Educação e Bem Estar Social (Cebes), vereadora Claudia Furnaletto (PT), destacou que a comissão tentou diversas vezes contatar os presidentes dos clubes, mas em nenhuma dessas tentativas obteve sucesso. Com isso, conferiram parecer favorável à proposta. Caso os presidentes de clubes tivessem respondido as solicitações da Cebes, o projeto poderia ser adequado diante da situação apresentada por eles.

O projeto, se sancionado pelo Executivo, cobrará uma multa no valor de R$ 10 mil dos clubes que não inserirem o sistema. O recurso captado será destinado ao Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros (Fumrebom) e ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública Passo Fundo (Consepro).

Projeto
A proposta de Peliciolli foi elabora observando o Estatuto de Defesa do Torcedor,que obriga os estádios com capacidade superior a 10 mil espectadores a utilizarem o sistema. Pelicolli explica que os estádios que deverão receber os jogos da Copa do Mundo já estão implantando a tecnologia. De acordo com ele, a proposta consiste na utilização de um software que deverá realizar o cruzamento das informações com bancos de dados de órgãos ligados a segurança pública. Ele explica que as câmeras de monitoramento deverão enviar as imagens para uma central e através dela o software fará a leitura da biometria da face do torcedor. Dessa forma será possível identificar foragidos, pessoas com mandato de prisão ou em condições semelhantes. Um dos artigos também propõe a proibição da entrada de pessoas já flagradas ou sentenciadas por atos de violência no interior ou em torno dos estádios, que também serão identificadas pela tecnologia. Caso os clubes autorizem a entrada de torcedores nessas condições também será gerada uma multa 4 mil Unidades Fiscais Municipais (UFM). Caso a avaliação do Executivo resulte na sanção da regulamentação, o projeto de lei deverá ser aplicado dentro do período de dois anos.