A primeira audiencia, que compõem as etapas preparatórias para o processo de licitação do transporte coletivo urbano, aconteceu na noite de ontem na Associação de Moradores do bairro Vera Cruz e contou com uma pequena participação da comunidade. A atividade foi conduzida pelo secretário de transportes e serviços gerais, Cristian Thans, que a dividiu em três momentos: no primeiro apresentou a estruração da legislação que rege o transporte público no município. Também apresentou as empresas concessionárias, bem como sua frota, número de linhas e de passageiros. No segundo momento, os participantes puderam apontar sugestões para a melhoria do transporte em Passo Fundo e na última parte foram distribuidos formulários da consulta pública, que também está disponível no site da prefeitura.
Legislação
A legislação que rege o transporte público no Município é de 1966, mas passou por pequenas atualizações ao longo dos anos. Contudo,Thans destacou a necessidade de readequá-la. Segundo ele, diversos fatores apontam para isso, como a modificação do trânsito e a necessidade de aplicar melhorias na qualidade do transporte oferecido para a população. Além disso, uma das propostas que estão sendo estudadas é a ampliação do Conselho Municipal de Transito para 16 membros, sendo oito do Poder Público e oito da sociedade civil. Atualmente o conselho é consultivo e formado por oito membros.
Tarifa
De acordo com o secretario, várias questões refletem no valor da tarifa do trasnporte, entre eles,os determinantes são o indice do IPK, que representa o número de pessoas por kilometro percorrido, e o fluxo do transito. Esse último item interfere no cosumo de combustível consumido pelos veículos. “Quanto mais tempo o ônibus fica parado na via, mais combustível irá consumir e será um dos fatores que irá ser contabilizado no aumento da passagem”. Segundo o secretario o IPK de Passo Fundo é muito baixo, ou seja, com isso o custo da tarifa é maior. Nesse sentido, uma das metas previstas é transformar o transporte coletivo como a opção central da população, reduzindo a locomoção por veículos particulares e automaticamente aumentaria o indice do IPK.
Sugestões
O grupo que esteve presente sugeriu uma série de apontamentos para promover a melhoria da qualidade do transporte. Entre elas a criação de terminais, visando reduzir o fluxo de ônibus no centro da cidade, paradas alternativas e um pista preferencial. Em relação a licitação foi sugerido que ela seja feita em blocos, dessa forma várias empresas seriam responsáveis por determinadas linhas e áreas. Além disso, a bilhetagem eletronica também foi uma das propostas apresentadas para ser retomada e a implementação de cameras de segurança nos onibus procurando garantir a segurança tanto dos passageiros como profissionais que atuam nessa área.
Participação
O vereador Alex Necker (PCdoB) lamentou o número reduzido de participantes e principalmente dos grupos mais atuantes diante da questão do transporte público. “É lamentável que aqueles que tanto gritaram em outras ocasiões, não estejam presentes nesse processo que visa discutir e apontar melhorias ao transporte coletivo urbano”.
Audiências
As audiencias vão acontecer em setores e deverão ser realizadas além da comunidade da Vera Cruz, nos bairros São José, São Cristóvão, Boqueirão e Centro. Essa série de audiencias busca debater diretamente com a comunidade as melhorias necessárias que poderão ser incorporadas no processo de licitação do transporte público.
Ação Judicial
As empresas Coleurb e Transpasso entregam com uma liminar pedindo a derrubada do decreto municipal que reduziu o valor da tarifa para R$2,45. Contudo a liminar foi negada. As concessionárias apenas aguardam a oficialização para entrar com recurso no Tribunal de Justiça.
