O líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), demonstrou profunda insatisfação com a decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em adiar para 2016 a instalação obrigatória de dois itens de segurança, o airbag e os freios ABS, em 100% dos automóveis novos fabricados no Brasil.
A obrigatoriedade do airbag – bolsa de ar inflada automaticamente no momento da batida, que tem a função de evitar o impacto do corpo dos ocupantes com partes rígidas do carro –foi estabelecida pela Lei 11.910, de março de 2009, e regulamentada pela Resolução nº 311 do Conselho Nacional de Trânsito, em abril de 2009. Já os freios com sistema anti-travamento (ABS) – que evita que as rodas travem em uma freada brusca –foram tratados na Resolução nº 380, de abril de 2011.
Segundo o governo, a medida, que certamente traria mais segurança para os motoristas, elevaria a inflação em 2014. De acordo com o ministro, os preços dos automóveis podem aumentar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil com esses dispositivos. “O ministro Mantega e o Governo Federal deveriam estar mais preocupados com a vida das pessoas e não com o lucro do setor automotivo, que já é um dos que mais fatura no país”, critica Beto Albuquerque.
O parlamentar acredita que o adiamento dessa determinação representa um retrocesso, um equívoco e um mau exemplo. “O mundo está quilômetros a nossa frente e essa decisão só nos manterá em um passado que não pode mais ser admitido.”
Para ele, a argumentação de que o investimento torna os carros mais caros ou que aumentará a inflação não cabe, pois os dispositivos, além de tornarem os veículos mais seguros, os valorizam. “Além disso, esse valor é insignificante diante do montante que se gasta com atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde), com a Previdência e com as vidas que são perdidas, questões que poderiam ser evitadas ou reduzidas com o uso do ABS e do airbag.”
Levantamento do Ministério da Saúde sobre internações hospitalares e gastos com tratamento mostra que os acidentes de trânsito geram gasto anual de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos. O impacto na Previdência Social também é grande, pois, em muitos casos, os pacientes estão em idade produtiva e passam um bom tempo internados e, consequentemente, impedidos de trabalhar.
Pesquisa
Estudo realizado pelo Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi Brasil) mostra que o potencial do airbag poderia contribuir para manter a vida de aproximadamente 490 pessoas (1,4% das 35 mil vítimas fatais) que hoje morrem no trânsito, ou evitar ferimentos em mais de 10 mil pessoas.
Os números da agência americana que cuida da segurança no trânsito (NHTSA), nos quais o estudo do Cesvi se baseou, indicam que o equipamento reduz a possibilidade de o motorista morrer em um acidente em 14% – esse número é de 11% entre passageiros. O risco de lesões moderadas nos membros superiores cai em 45%. Se levadas em conta todas as lesões, há 59% a menos de risco.
