Em café da manhã à imprensa, nesta terça-feira (28), no Salão Júlio de Castilhos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), apresentou o Relatório de Gestão 2013 - Transparência e Participação contendo as principais realizações do Legislativo no período. Westphalen iniciou sua fala agradecendo à Mesa Diretora e ao quadro funcional da Casa, que o auxiliaram na tarefa de discutir e buscar soluções para as questões estaduais que mobilizaram a sociedade gaúcha. A íntegra do documento está disponível na página inicial do portal www.al.rs.gov.br .
Ele lembrou a ocasião da sua posse, no início do ano, pouco depois da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria. “Pela primeira vez na vida, eu não soube o que fazer num primeiro momento”, confessou o presidente, relatando a angústia e tristeza ao ser informado do acontecido e do crescente número de vítimas, e a decisão tomada de ir até à cidade logo em seguida. Em respeito ao ocorrido, sua posse na presidência, quatro dias depois da tragédia, foi protocolar, sem qualquer manifestação festiva. Logo em seguida, foram criadas, na Assembleia, uma Comissão de Representação Externa e uma Comissão Especial, que propuseram medidas para que situações como aquela não voltassem a se repetir.
O presidente abordou ainda temas como a dívida do Estado, saúde, educação, cultura e liberdade de imprensa. Sobre esta, frisou que, mesmo quando houve críticas aos deputados, jamais interferiu na atuação dos jornalistas. Em seguida, respondeu a perguntas da imprensa.
A publicação
Com 80 páginas, o Relatório de Gestão 2013 - Transparência e Participação destaca a austeridade e a racionalização no controle dos gastos em 2013, a transparência nos atos da gestão e a agilidade na tomada de decisões. Entre as ações realizadas estão a aprovação, em plenário, do fim do 14º e do 15º salário dos deputados e a publicação dos salários dos servidores, de forma a ampliar a transparência do Legislativo.
O documento também registra a mobilização de 7 mil pessoas nos encontros promovidos pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional em 23 municípios do Rio Grande do Sul. O foco principal dos debates foi a Saúde e a sustentabilidade, como no Fórum Saúde é Cidadania, que levou às comunidades orientações sobre a prevenção e o tratamento do câncer de mama, de colo de útero e de próstata.
Outras ações
Outro destaque da publicação foi a criação, em abril, da CPI da Telefonia, que resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual e as operadoras Oi, Tim, Vivo e Claro. Na área da educação e cultura, a publicação menciona o projeto Deputado por um Dia, que em 2013 recebeu o Prêmio Top Cidadania da ABRH, além dos 20 anos do Sarau no Solar e dos 100 anos da Biblioteca Borges de Medeiros.
O relatório informa ainda terem sido apreciadas 397 matérias ao longo do ano e apresenta os principais debates realizados na Casa, sobre temas como o carvão mineral, a dívida dos estados, a questão fundiária, a adulteração do leite, a possibilidade de fechamento da Emater/Ascar e as campanhas do Outubro Rosa e do Novembro Azul, sobre câncer de mama e câncer de próstata.
Na área de comunicação e relações institucionais, a publicação registra o lançamento de programas na TV e na Rádio Assembleia, o lançamento de uma coletânea de poesia gaúcha e um acordo com a Ospa para temporada de concertos no Teatro Dante Barone.
