O Projeto de Lei 8 2014, de autoria do deputado Diogenes Basegio, PDT, propõe uma política estadual de conscientização e orientação sobre o lúpus eritematoso sistêmico (LES) e o lúpus eritematoso discóide (LED). "O projeto propõe um conjunto de ações destinadas a aperfeiçoar o atendimento aos portadores dessas enfermidades", explica o parlamentar em sua justificativa à proposta. Basegio, que é médico, destaca que o LES é uma doença autoimune sistêmica caracterizada pela produção de autoanticorpos, formação e deposição de imunocomplexos, inflamação em diversos órgãos e dano tecidual. A origem ainda é pouco conhecida, porém sabe-se da participação de fatores hormonais, ambientais, genéticos e imunológicos para o surgimento da moléstia.
Linhas de ação
Segundo a proposta do parlamentar, a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o LES e o LED teria três linhas de ação. A primeira abordaria a parte de informação sobre a doença, precauções, tratamento médico e apoio psicológico aos portadores e familiares. A segunda trataria da implantação de um sistema de coleta de dados sobre os portadores das patologias, integrado com os hospitais públicos, postos de saúde e entidades privadas de saúde, para contribuir com o aprimoramento de pesquisas científicas sobre o tema. Finalmente, uma terceira linha de ação seria estimular a criação de convênios entre órgãos públicos, entidades, associações e empresas de iniciativa privada a fim de estabelecer trabalhos conjuntos sobre o tema. Pela proposição, o Estado ainda proporcionaria aos portadores o acesso a todo medicamento necessário ao controle da moléstia, bem como a bloqueadores, filtros e protetores solares.
Saiba mais
O lúpus eritematoso sistêmico é uma doença crônica de causa desconhecida, que provoca alterações no sistema imunológico. Uma pessoa com LES desenvolve anticorpos que reagem contra as suas células normais, podendo, consequentemente, afetar a pele, as articulações, rins e outros órgãos. Não é uma doença contagiosa, infecciosa ou maligna. Não há um remédio para o lúpus que funcione da mesma forma que um antibiótico funciona para acabar com uma infecção. O tratamento do LES deve englobar uma série de medidas, entre medicamentos e cuidados. As manchas, lesões e úlceras orais são provocadas pela sensibilidade ao sol e luz. Já o lúpus eritematoso discóide é uma manifestação cutânea associada ao LES. Sem manifestações sistêmicas, é considerada uma doença dermatológica. As manchas, lesões e úlceras orais são provocadas pela sensibilidade ao sol e luz.
