Os pedidos de desincompatibilização de cargos públicos começam em abril e se estendem até julho. O período varia de acordo com a função exercida pelos pretensos candidatos. Entre os pré-candidatos de Passo Fundo apenas o petista Rene Ceconello e o progressista Matheus Wesp, caso seja candidato a deputado federal pelo PP, terão que pedir afastamento das atividades que exercem, já que atuam em cargos comissionados. Os demais candidatos, na grande maioria, ocupantes de cargos eletivos, não precisam se afastar das atividades que desempenham.
Segundo o presidente do PT, Neri Gomes, no caso de Ceconello ele pode se afastar da função que desempenha junto ao Governo do Estado, apenas 90 dias antes das eleições, ou seja, no início de julho. De acordo com a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o último dia de exercício dos candidatos, que se afastam 90 dias antes do período eleitoral, é até 4 de julho. Na esfera progressista, três nomes pleiteiam internamente a candidatura a deputado federal que será definida somente após a convenção do partido. Dentre os nomes que devem disputar apenas Mateus Wesp, se seu nome for definido na convenção do partido, precisará pedir desincompatibilização, já que atua em um cargo comissionado na Prefeitura. Caso o nome dele seja definido, os prazos legais apontam que ele deverá solicitar a desincompatibilização com 90 dias antes do período eleitoral.
Legislação
Segundo a legislação eleitoral, cada caso é peculiar. Por isso, os períodos de afastamento dos cargos podem ser com maior ou menor tempo. Genericamente, nos casos dos cargos eletivos não há a necessidade de solicitar o afastamento das atividades exercidas. Por isso, os pré-candidatos, que atuam como vereadores ou deputados, como é o caso do vereador, Wilson Lill (PSB), Beto Albuquerque (PSB), por exemplo, não é necessário solicitar a desincompatibilização.
Já a situação se altera para aqueles que ocupam cargos de confiança ou são funcionários de carreira em espaços públicos. Para quem se enquadra nessa categoria, há diferentes períodos para solicitar afastamento das atividades que desempenham. Segundo Neri, no caso de Ceconello, sua atividade não é ordenadora de despesas, por isso, o período de desincompatibilização é de 90 dias e não maior. “Caso ocorresse a situação de um secretário municipal, por exemplo, o período seria de seis meses”, disse.
