Os vereadores aprovaram ontem a prorrogação do contrato de dentistas que atuam na rede pública do município por mais 90 dias, e a contratação de novos profissionais pelo mesmo período. Caso o projeto não fosse votado na última sessão, o atendimento público de odontologia ficaria comprometido no município. A votação aconteceu durante a sessão. O projeto foi protocolado no Legislativo pelo Executivo na semana passada, em regime de urgência, e através de um acordo com as Comissões Permanentes o processo de tramitação foi acelerado para que a votação acontecesse. Durante a sessão, os vereadores da oposição criticaram a falta de tempo que tiveram para analisar a proposta. Segundo o líder do governo, Alex Necker (PCdoB), o contrato dos profissionais encerra no final do mês, e isso explica a urgência para aprovar o projeto.
“A prorrogação foi necessária, já que o TCE apontou a necessidade de algumas correções no processo de Chamada Pública, aberto pela Administração, fator que atrasou a contratação de novos profissionais dentro do prazo vigente”, disse. Com a ampliação do período o Executivo poderá dar sequencia ao processo de Chamada Pública sem prejudicar os serviços de odontologia. O projeto também abre precedente para a contratação de novos profissionais por tempo determinado, caso algum dos que atuem possam vir a se desligar das atividades. Na redação original, a justificativa do projeto também esclarece que com a prorrogação do período abre-se a possibilidade para que a Administração também possa incluir no processo de Chamada Pública, outros pontos, que possam contribuir com as políticas públicas de saúde.
Durante a tramitação, apenas a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) apresentou uma emenda aditiva, fator que levou a suspensão da sessão para que a Comissão de Legislação e Redação (CLR) voltasse a analisa-la. A emenda, protocolada pelo relator da COTC, Rui Lorenzato (PT), pretendia estabelecer que o município iniciasse a elaboração do processo de licitação para a realização de concurso público para o preenchimento das vagas.
Durante a votação, Rui fez a defesa da emenda protocolada e criticou o tempo restrito que teve para analisar o projeto e para apresentar a emenda. Ele ainda disse que os vereadores da situação que compõem a comissão tentaram tirar o projeto da sua relatoria. Necker rebateu a declaração de Lorenzato e destacou que em momento algum houve tentativa de retirar a relatoria do vereador. A partir disso, os vereadores iniciaram uma discussão, que foi interrompida pelo presidente da Casa, Márcio Tassi (PTB), que colocou a emenda apresentada pela COTC em votação, na qual foi derrubada pelos vereadores da situação. O projeto foi aprovado na sua forma original por unanimidade.
