Diferencial de Alíquota de ICMS é tema de reunião-almoço

A CDL Passo Fundo realizou ontem reunião-almoço para tratar da lei do imposto de fronteira - “Lei 14.436/14 ICMS – O que fazer?”, em parceria com o Sincomércio. Na oportunidade, os advogados do escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, Dr. Airton Riella e Dr. José Antônio Arregui, destacaram as principais questões referentes ao diferencial de alíquota de ICMS cobrado dos lojistas gaúchos. A reunião aconteceu no Clube Comercial e reuniu autoridades, empresários, representantes de entidades coirmãs e imprensa.
 
O presidente da CDL Passo Fundo Agadir Stramari recebeu os palestrantes e salientou que as entidades seguirão na luta contra o imposto de fronteira. “A CDL e o Sincomércio estão juntos nesta causa e por isso trouxemos os advogados para pontuar aos nossos associados os desdobramentos sobre o assunto” disse. Os advogados explicaram de acordo com a Lei 14.436/14, quais os procedimentos que devem ser tomados pelos lojistas que comercializam produtos provenientes de outros estados brasileiros. Além disso, foi apresentado e analisado um histórico de ações no Legislativo sobre o fim do diferencial de alíquota para as micro e pequenas empresas. Após responderam as principais dúvidas dos lojistas presentes, os advogados receberam uma homenagem da presidente do Sincomércio Sueli Marini e do diretor do SCPC Volmir Danielli.
 
Outras informações
Os associados interessados em obter mais informações sobre o assunto devem procurar suas respectivas entidades. Um guia de perguntas e respostas está disponível no site da CDL Passo Fundo no endereço: www.cdl-pf.com.br.