O Ministério Público e uma CPI na Câmara de Vereadores devem investigar as circunstâncias do descarte de quase uma tonelada de carne de frango moída, que seria utilizada para a merenda escolar nas escolas municipais de Passo Fundo. Um problema na câmara fria da prefeitura teria inutilizado o alimento. A Promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, disse ontem que o inquérito tem como base as informações divulgadas na imprensa local e regional e também, a partir, de contatos informais obtidos a partir de alguns vereadores. O objetivo é apurar irregularidades com a conservação de alimentos destinados à merenda escolar.
O inquérito foi instaurado ontem, em caráter de urgência, e é requerido o Município de Passo Fundo através da Secretaria de Educação. Com isso, em 10 dias a partir do recebimento do ofício, o Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar, Secretaria de Educação e a Câmara de Vereadores deverão se manifestar em relação ao episódio e apresentar os motivos que levaram a deterioração. A promotoria também solicita esclarecimentos que apontem se o alimento deteriorado chegou até as escolas, e se foi consumido pelos estudantes. Nesse sentindo, ela também quer informações quanto as medidas tomadas para substituir a carne deteriorada e as adotadas pela municipalidade para regularizar a situação.
Em relação a improbidade administrativa, o promotor Paulo Cirne instaurou uma investigação pela Promotoria de Justiça. Com isso, serão solicitados esclarecimentos à Administração Municipal.
CPI
De acordo com o líder da oposição, Sidnei Ávila (PDT), na tarde de ontem, o grupo recolheu as assinaturas necessárias para apresentar no plenário a solicitação de abertura da CPI. Para isso, eram necessárias as assinaturas de um terço dos parlamentares, que devem ser obtidas a partir dos vereadores que compõem a bancada de oposição.
A CPI terá como argumentos a improbidade administrativa, os problemas de conservação e armazenamento, o apontamento dos responsáveis pelo setor de refrigeração e as denúncias de recebimento de alimentos estragados, pelas escolas e de falta de alimento nessas instituições. Após a apresentação do pedido para a Mesa Diretora a solicitação será analisada pela Procuradoria da Câmara, que avaliará se o objeto é valido.
O líder do governo, Alex Necker (PCdoB), considera o assunto encerrado e explicado. “Pessoalmente não vejo motivo para a abertura da CPI, pois toda a situação foi esclarecida pelo secretário e, caso exista algum questionamento, os vereadores tem a prerrogativa do pedido de informação”. Segundo ele, o secretário também já se colocou disposição para esclarecer as dúvidas que possam ainda existir.
Ávila destaca que a intenção de solicitar a abertura da CPI se dá diante da gravidade da situação. “Tivemos informações que a câmara fria poderia ficar até quatro dias desligada, sem que houvesse prejuízo aos produtos armazenados, porém o que vimos na segunda-feira foi um verdadeiro descaso, já que a câmara fria estava desligada a mais de 10 dias”. Ávila também aponta que mais produtos estavam sendo acondicionados dentro do espaço, mesmo diante do mau funcionamento do equipamento. Ele alega que além do problema colocar em risco a saúde das crianças, também se configura em um caso de improbidade administrativa do Executivo.
Medidas adotadas
Para evitar que problemas relacionados ao armazenamento dos alimentos voltassem a se repetir a Secretaria de Educação modificou o cardápio das escolas. Com isso, produtos que possuíam prazos de validade curtos foram substituídos. Segundo o secretário, Edemilson Brandão, o iogurte foi um dos alimentos substituído, já que o prazo de validade é curto. Em substituição outros produtos de origem láctea serão utilizados, como vitaminas, por exemplo.
A carne é um produto que apresenta o mesmo problema de validade, mas uma reorganização na logística está garantindo a destinação do produto às escolas. Com o problema de acondicionamento na câmara fria, o fornecedor está realizando a entrega diretamente para as escolas. “Essa logística é aquela que chamamos de ponto a ponto. As entregas são feitas em quantidades pequenas, apenas o necessário para contemplar a alimentação dos alunos durante o dia que o cardápio aponta o consumo do produto”, disse.
Falta de alimentos
O secretário afirmou ainda que não há falta de alimentos na merenda escolar, como alegam os vereadores da oposição. Segundo Brandão as entregas estão acontecendo normalmente. Porém, o que pode acontecer é a redução, no final do mês, de alguns itens não perecíveis, que são entregues para cada escola no final de cada mês, mas não há o esgotamento total de itens que compõem a lista.
Na tarde ontem, por exemplo, a secretária estava trabalhando na entrega desses produtos. Já em relação a falta de estoques, nas escolas a pasta trabalha apenas com a entrega mensal de produtos não perecíveis, como óleo, arroz, açúcar, entre outros itens. Já produtos perecíveis a entrega acontece de acordo com o dia que há a presença dos itens no cardápio, para que não ocorra o mau condicionamento dos itens.
