Confrontos entre índios e agricultores

A direção da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) atribui a leniência e a omissão do Poder Executivo, notadamente do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), os assassinatos em Faxinalzinho (RS) de dois pequenos produtores rurais por índios da reserva do Votouro e do acampamento Candóia. Os deputados são unânimes em afirmar que os crimes registrados por todo o país são estimulados pela inoperância do governo federal.

“Estamos estudando que instrumento jurídico aplicar, seja no âmbito dos poderes Legislativo ou Judiciário, para responsabilizar criminalmente o ministro Eduardo Cardozo por essa anunciada tragédia”, informou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), presidente da FPA, após participar hoje (29/4) da reunião-almoço da entidade, quando se discutiu o assunto. “Não é de hoje que alertamos o governo sobre a gravidade dessa insegurança jurídica vivida no campo”.

Heinze disse que a FPA e todas as entidades que representam o setor produtivo rural já estão cansadas de implorar ao ministro da Justiça para, urgentemente, encontrar uma solução diante dos repetidos conflitos que se verificam de norte a sul do país entre índios e agricultores. Ele afirmou que a FPA exige do ministro uma explicação diante de tantos conflitos com mortes. “Não entendemos a posição do governo federal que boicota os trabalhos da PEC 215/00 e não faz valer a portaria 303 da AGU, uma solicitação de todos nós. Esse sangue derramado não poderá ficar impune”, afirma.

A polêmica da demarcação de terras indígenas, para a qual a Funai exige exclusividade, tem provocado um clima de tensão em muitas outras regiões do país. Isto porque o órgão indigenista, ao lado de ONGs nacionais e internacionais, não admite que o Congresso Nacional, democraticamente, participe do processo demarcatório. “Não resolver imediatamente essa questão é deixar não só os agricultores como os próprios índios ao abandono da própria sorte, o que proporciona um cenário do salve-se quem puder; daí as ocorrências de tantos crimes”, diz Heinze.

A PEC 215, popularmente conhecida como PEC dos Índios, quando aprovada, permitirá que a Câmara e o Senado também participem de todo o processo das demarcações de terras indígenas e que não tenha tão somente o papel de figurante nesse cenário, como é atualmente. Apenas a Funai tem hoje em dia essa prerrogativa e a exerce a seu bel prazer. Com a aprovação da proposta, o Congresso Nacional ficará responsável também pela demarcação dessas áreas no Brasil e passaria a ter papel de protagonista.