“Nós temos um problema estrutural gravíssimo. Nós precisamos atender a esse doente quase terminal que é o Município”. A afirmação foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira, 12, na Câmara dos Deputados. No encontro com a imprensa nacional, o presidente da CNM lançou a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ele mostrou o enfraquecimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a consequente crise fiscal enfrentada por esses entes. Ziulkoski ainda alertou para o crescente repasse de atribuições feito às administrações municipais. “A União continua tomando posse dos nossos recursos e repassando atribuições”
Em sua apresentação, o presidente da CNM destacou que em 1989, no primeiro ano de aplicação plena da Constituição, apesar do FPM ser composto por apenas 20,5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), ele respondia por 15% da denominada Receita Administrada pela Receita Federal. Em 2012, mesmo com ampliação para 23,5% do IPI e IR, esse percentual caiu para 10% da Receita Administrada. Ziulkoski alertou para o fato de que, de um total de 5.568 Municípios, cerca de quatro mil vive quase que exclusivamente do Fundo.
Segundo Ziulkoski, isso ocorreu porque o IPI e o IR, que responderam por 72,7% da receita administrada em 1989, não chegaram a 43% em 2013. Ziulkoski mostrou relatório do Tribunal de Contas da União que aponta: o total das desonerações do IPI no período de 2008 a 2012 somou R$ 80 bilhões, enquanto que no IR somou R$ 247,7 bilhões. “É quase um ano de arrecadação”, ponderou. Com isso, o efeito no FPM apenas das desonerações do IPI é de R$ 18,8 bilhões no período, valor que corresponde a aproximadamente 6,4% de todo o FPM do período. Já as desonerações do IR impactaram em R$ 58,2 bilhões no mesmo período. “Apenas nestes cinco anos, foi retirado do Fundo equivalente a um ano do FPM em desonerações”, lamentou.
Municipalização dos serviços
Ele destacou que os Municípios assumiram os principais cuidados nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Transporte e Mobilidade. Em 1980, exemplificou, os Municípios empregavam 42,6% dos profissionais da área de Saúde, enquanto que União e Estados empregavam 16,2% e 41,2%, respectivamente. Em 2014, 75,7% dos profissionais são contratados pelos Municípios. A União emprega hoje apenas 4,4% e Estados menos de 20%. Em 1999 a despesa de pessoal foi de 38,7% da RCL, número que em 2008 havia aumentado para 44,5%. Atualmente em 2012 a despesa de pessoal do conjunto dos Municípios atingiu 50,3% da RCL. “Estamos orientando os prefeitos a devolverem os programas federais, uma vez que isso é transferência voluntarias”, disse.
Passo Fundo
Representam Passo Fundo na Marcha dos Prefeitos o vice-prefeito, Juliano Roso, e o coordenador de Captação de Recursos e Projetos Especiais, Édison Nunes, para expor as expectativas e necessidades de Passo Fundo, somando-se a mobilização dos prefeitos de todo o país. "A nossa delegação chega com a missão de fortalecer a luta municipalista e estreitar as relações com o governo federal para a construção de uma cidade cada vez melhor para todos", disse Roso.
