A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional 232/2014, do Poder Executivo, desvinculando o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. O deputado Diogenes Basegio (PDT) foi o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A separação entre Bombeiros e Brigada propõe a manutenção da estrutura hierárquica idêntica à da Brigada, de soldado a coronel. O projeto proporcionará a autonomia financeira necessária para o aperfeiçoamento da carreira dos integrantes da corporação, além de um volume maior de recursos para investimentos em equipamentos e infraestrutura.
Durante a Sessão, na tribuna, Basegio lembrou tratar-se de uma aspiração antiga da corporação. “Há mérito na proposta e há constitucionalidade. Somente três Estados brasileiros ainda possuem Corpos de Bombeiros subordinados a Polícia Militar e os gaúchos não devem permanecer com uma estrutura organizacional que dificulta a renovação da frota e aquisição de equipamentos. A discussão é amadurecida desde 1976 e está em pleno estado de conhecimento para ser apreciada em Plenário”, disse Dr. Basegio. O próximo passo será a votação em segundo turno no dia 17 de junho.
