Nesta sexta-feira (4) e no sábado (5), o Tribunal Regional Eleitoral gaúcho terá horários diferenciados de funcionamento. Devido ao jogo da seleção brasileira, na sexta, o horário será das 8h às 15h. Já no sábado, último dia para os partidos realizarem os registros de candidaturas, o Tribunal funcionará das 12h às 19h. Os registros deverão ser realizados no prédio sede do TRE-RS, na rua Duque de Caxias, nº 350. O pedido de registro de candidatura deve ser gerado, obrigatoriamente, pelo CANDex, acompanhado das vias impressas dos formulários Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), emitidos pelo sistema e assinados pelos requerentes. Até o dia 10 de julho, o TRE deve divulgar o edital oficial com os pedidos de candidaturas, a fim de que os partidos políticos e o Ministério Público, se for o caso, possam requerer à Justiça Eleitoral a impugnação do registro, considerando motivos que levem à inelegibilidade. Com a denúncia, os juízes avaliarão se o candidato está apto a concorrer. O prazo para apresentação da impugnação da candidatura é de cinco dias após a publicação do edital. Mais informações sobre as convenções partidárias e o registro de candidatos podem ser consultadas na Resolução nº 23.405 do TSE.
Plantão
A partir deste sábado (5) até o dia 18 de agosto, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também serão realizadas aos finais de semana e feriados, das 12h às 19h. Nesta sexta-feira (4), no entanto, excepcionalmente, o funcionamento dos protocolos do Tribunal será das 8h às 19h. A determinação consta da Portaria nº 433 do TSE, publicada nesta quinta-feira (3) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Conforme o documento, durante esse período será permitido receber, protocolar e registrar nos sistemas do Tribunal todo e qualquer expediente, mesmo que não seja relacionado às Eleições Gerais de 2014. O horário de funcionamento do protocolo de segunda a sexta-feira no período de 5 de julho a 18 de agosto será das 11h às 19h.
Horário eleitoral gratuito
Outra portaria publicada na edição de ontem do DJe (Portaria nº 435) estabelece que durante o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão – 19 de agosto a 2 de outubro – até 24 horas depois de encerrado, as atividades do protocolo judiciário do TSE serão realizadas diariamente, das 9h às 22h. Já as atividades do protocolo administrativo ocorrerão das 8h às 20h. Segundo a portaria, na hipótese de realização de segundo turno da eleição presidencial, durante o período da propaganda eleitoral gratuita, serão mantidos os mesmos horários de funcionamento. Vale lembrar que o dia 11 de outubro é a data-limite para o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV relativo ao segundo turno, observado o prazo final para a divulgação do resultado das eleições. Durante ambos os períodos será permitido receber, protocolar e registrar na rede todo e qualquer expediente, mesmo que não seja referente às eleições deste ano.
