De autoria do Vereador Alberi Grando (PDT), o projeto de Lei que pretende inibir a remoção de cemitérios antigos, existentes em diversas propriedades do interior do município, sem a devida autorização dos familiares dos sepultados, começa a tramitar na Câmara de Vereadores. A intenção segundo o parlamentar é garantir um instrumento legal, que proteja esse tipo de cemitério quando a área que ele pertence, seja vendida ou repassada a terceiros. Grando lembra que muitos desses cemitérios estão localizados dentro de plantações, e por isso, a necessidade de uma legislação específica para assegurar a permanência do mesmo. “A história de um povo é seu maior legado, por isso, a importância de mantermos protegida a história de nossos antepassados, e respeitarmos suas crenças e costumes”, aponta o vereador.
Conforme levantamento prévio do legislador existe no interior de Passo Fundo, cerca de (14) quatorze cemitérios comunitários ou particulares, muitos de caráter secular e pertencentes a áreas de plantio. “Com o passar do tempo muito desses cemitérios diminuem a frequência, ou deixam de receber enterros, uma vez que as pessoas migram para a cidade, sendo assim, sepultados na mesma. Ficando dessa maneira esses antigos cemitérios como mantedores e guardiões da história local e familiar da região que se encontram”, finaliza Grando. De acordo com o parlamentar as punições para quem não cumprir as determinações da lei, já está descritas no Código Penal Brasileiro, não sendo necessárias interferências do executivo municipal na fiscalização ou punição dos infratores.
