Com o tema "Para onde vamos? O futuro do RS e do Brasil em debate", o 34º Congresso dos Municípios discutiu no seu segundo dia, as principais propostas dos candidatos à presidência da República para o desenvolvimento dos municípios. Durante um painel foram ouvidos os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB), Luciana Genro (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC). Eles foram individualmente entrevistados pelo presidente da Famurs, Seger Menegaz. A sabatina foi dividida em três blocos para cada candidato. Os questionamentos foram elaborados por uma equipe técnica da Federação e foram previamente encaminhados aos presidenciáveis e abordam os temas do Pacto Federativo, da burocracia e do subfinanciamento dos programas de saúde e educação.
Confira os posicionamentos dos três candidatos que participaram do painel
Revisão da divida do RS
O candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), disse que deve tomar uma decisão em relação a dívida pública do Estado e afirmou que, se for eleito, levará a matéria para votação. "É possível encontrar um caminho fiscal que resolva essa situação de esgotamento. Um Estado não pode ficar com o pires na mão. No nosso governo, essa decisão será tomada”. Durante sua sabatina, Campos criticou a alta carga tributária e defendeu a desburocratização dos serviços federais. "É possível desburocratizar o país. Precisamos simplificar a vida e ter regras mais adaptadas. Tem 12 mil funcionários em Brasília trabalhando na análise dos convênios. O excesso de regramentos não evita a corrupção. O que evita a corrupção é o controle social, o acesso à informação”. Ele questionou a eficácia de medidas de desoneração fiscal para a recuperação do PIB e reconheceu o efeito dessa política na situação de crise financeira dos municípios.
Novo pacto federativo
O novo Pacto Federativo é a principal proposta do Pastor Everaldo (PSC), aos municípios gaúchos. Ele assumiu o compromisso de elevar de 12% para 22% a parcela das prefeituras na divisão de todos os impostos recolhidos no país. "Vamos fazer um novo Pacto Federativo para reestabelecer essa ordem. Temos o entendimento e a noção exata do que representa o papel do município na Federação brasileira", garantiu. Entre suas bandeiras, também está o fim das isenções tributárias sem a devida compensação financeira aos municípios. Pastor Everaldo criticou a ação da União de desonerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem a reposição dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pastor Everaldo ainda assumiu o compromisso de prorrogar em oito anos o prazo para a adequação da Lei de Resíduos Sólidos e foi aplaudido ao garantir que irá reduzir para 20 o número de ministérios.
Revisar distorções
A candidata à Presidência da República Luciana Genro (PSOL) propôs uma revisão do Pacto Federativo. Ela criticou a centralização dos recursos federais e reconheceu que as prefeituras estão sendo responsabilizadas injustamente pela falta de investimento da União em setores essenciais. "Há uma sobrecarga de responsabilidades aos municípios. Mais de 60% do que é arrecadado fica nas mãos do governo federal, e a União não tem utilizado todo esse potencial para efetivamente minimizar as diferenças que existem entre Estado e municípios. Pretendemos rever o Pacto Federativo". Ela prometeu assegurar a destinação de 15% do orçamento federal em saúde, igual já investem as prefeituras. Garantiu que irá dedicar 10% do PIB para a educação pública. A candidata também abordou criticamente a política de isenção de IPI do governo federal. Segundo ela, esse modelo é ineficiente e não tem resultado efetivo para a economia. A candidata também critica a concentração de renda e propõe a taxação de riquezas acima de R$ 50 milhões.
