Começa nesta terça-feira (19) o horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições Gerais de 2014. O horário se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro turno. O programa da coligação Unidos pelo Brasil, do PSB, vai abrir o programa e fará uma homenagem a Eduardo Campos, morto na semana passada, em um acidente aéreo. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a propaganda eleitoral dos candidatos a presidente da República, no horário eleitoral, deve ocorrer às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio, e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão. Em sorteio realizado no plenário do Tribunal no dia 5, a ordem de veiculação da propaganda eleitoral no horário gratuito com relação aos candidatos a presidente da República ficou assim: Coligação Unidos pelo Brasil, PCB, PSTU, Coligação Muda Brasil, Coligação Com a Força do Povo, PRTB, PSDC, PCO, PSC, PV e PSol. Essa será a ordem de abertura do horário eleitoral desta terça-feira (19). Nos programas seguintes, será adotado sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida, devendo o partido político ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar ser deslocado para o primeiro e assim sucessivamente.
Outros cargos
Além dos dias e horários de veiculação da propaganda eleitoral dos candidatos a presidente, a Lei das Eleições estabelece que a propaganda dos candidatos a governador de estado e do Distrito Federal, no horário eleitoral gratuito, deve ocorrer às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20 no rádio, e das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50 na televisão, nos anos em que a renovação do Senado se der por um terço. Também a propaganda dos candidatos a senador está definida para as segundas, quartas e sextas-feiras das 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50 no rádio, e das 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20 na televisão, nos anos em que o Senado for renovado em um terço. Já a propaganda dos candidatos a deputado federal está marcada para as terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50 no rádio, e das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20 na televisão. Por sua vez, a propaganda dos candidatos a deputado estadual ou deputado distrital, no horário eleitoral gratuito, deve ocorrer às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40 no rádio, e das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 na televisão, nos anos de renovação de um terço dos integrantes do Senado.
