Prefeitos de todo o Brasil estão próximos de obter uma conquista histórica para os municípios. Foi aprovado, nesta terça-feira (2), o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do reajuste. Para as prefeituras gaúchas, a proposta representa um acréscimo de cerca de R$ 400 milhões até 2016. Para uma cidade de 20 mil habitantes, o projeto significa uma receita extra de aproximadamente R$ 1 milhão nos próximos dois anos. "É muito bom esse aumento porque é permanente e também porque serve como uma ajuda financeira no último ano de gestão dos prefeitos", comentou o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz. O projeto segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados para ser promulgado. "Já que possui acordo entre os partidos, a proposta deve ser votada o mais breve possível", acrescentou Menegaz.
De autoria do deputado federal Danilo Fortes (PMDB-CE), o relatório substitutivo à PEC 406/09, aprovado pela comissão, amplia para 24,5% a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atualmente, o FPM é composto por 23,5% de toda a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Conforme a matéria, o acréscimo será gradativo: 0,5%, no próximo ano, e mais 0,5%, totalizando 1%, a partir de 2016.
A aprovação da PEC dos Municípios representa uma vitória para os prefeitos e para o movimento municipalista. Inicialmente proposta pela Famurs e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o projeto foi o principal item da pauta de reivindicações da última Marcha a Brasília, realizada entre os dias 12 e 15 de maio deste ano, na Capital Federal. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressaltou o empenho do presidente da Câmara para o encaminhamento da matéria. "Ele vestiu a nossa camisa e assumiu essa bandeira como se fosse sua como presidente da Câmara", reconheceu Ziulkoski.
