O candidato João Rodrigues (PMN) está fora da disputa ao governo do Rio Grande do Sul. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral. No dia 4 de agosto, o Pleno do TRE-RS analisou o pedido de registro de candidatura da chapa majoritária do PMN, composta por João Carlos Rodrigues, para o cargo de governador, e pelo candidato a vice-governador Roberto Wilodre. O pedido foi indeferido, por conta da não apresentação à Justiça Eleitoral da prestação de contas de campanha anterior (2010) de Rodrigues. Deste modo, ele não possuía quitação eleitoral, condição indispensável para a elegibilidade. O candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em decisão monocrática do ministro Luiz Fux, no dia 22 de agosto, negou seguimento ao recurso.
De acordo com a Artigo 13 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), o prazo para substituição de candidatos a cargos majoritários terminou nesta segunda-feira (15). O TRE-RS não recebeu pedido de substituição da chapa majoritária do PMN até a data.
Sem a candidatura, os tempos de propaganda eleitoral gratuita dos demais concorrentes ao governo devem ser recalculados nos próximos dias pelo Tribunal.
Com informações do TRE- RS
