O fortalecimento do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) estão entre as principais promessas dos candidatos à Presidência da República em relação à política externa. A preocupação em ampliar acordos com outros blocos também aparece na maior parte dos programas de governo apresentados à Justiça Eleitoral. E mesmo com a divergência de alguns sobre pontos como a busca por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no rol de prioridades e diretrizes da estratégia internacional, a maior parte dos presidenciáveis defende que o Brasil assuma, no cenário internacional, um papel de destaque na defesa da paz mundial, do desenvolvimento sustentável e de respeito aos direitos humanos em qualquer nação.
Veja as propostas dos candidatos à Presidência para a política externa:
Aécio Neves (PSDB) afirma que vai conduzir a política externa com base nos princípios da moderação e da independência e prevalência dos interesses brasileiros e dos objetivos de longo prazo de desenvolvimento nacional. Segundo seu programa, será preciso reavaliar as prioridades estratégicas e dar atenção especial à Ásia, em função de seu peso crescente, e aos Estados Unidos e a outros países desenvolvidos pelo acesso à inovação e tecnologia. Aécio defende a ampliação da relação com os países em desenvolvimento e uma nova estratégia nas negociações bilaterais que priorizem a integração do Brasil às cadeias produtivas globais. Em seu projeto de governo, Aécio ainda defende a retomada da integração regional, com liberalização comercial e a recuperação de objetivos originais do Mercosul como flexibilizar as regras do bloco para avançar nas negociações com outros países. Nas organizações internacionais, a promessa é de maior participação brasileira em temas como mudança climática, energia, direitos humanos, comércio exterior, terrorismo, guerra cibernética, e nas questões de paz e segurança, inclusive nas discussões sobre a ampliação do Conselho de Segurança.
Dilma Rousseff (PT) diz que vai priorizar a integração regional envolvendo a América do Sul, América Latina e o Caribe com fomento do comércio e da integração produtiva e ênfase na integração financeira e de suas infraestruturas física e energéticas. A candidata à reeleição promete ainda reforçar ações para o fortalecimento dos blocos regionais Mercosul, Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e do Caribe (Celac), sem discriminação de ordem ideológica. A estratégia, de acordo com o programa apresentado à Justiça Eleitoral, também inclui maior aproximação com a África e com os países asiáticos, além de afinar as relações com os países desenvolvidos como os Estados Unidos, o Japão e nações da União Europeia. Dilma destaca a defesa pelas reformas dos principais organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, “cuja governança hoje não reflete a atual correlação de forças global”. “A política externa tem sido e continuará sendo mais do que um instrumento de projeção do Brasil no mundo. Trata-se de um elemento fundamental de nosso projeto de nação”, afirma.
Eduardo Jorge (PV) afirma apoio à ONU como organização global capaz de gerenciar conflitos e manter a paz e defende o uso da força, por decisão do organismo, em casos como o de violações estruturais e maciças dos direitos humanos e genocídio. O ambientalista afirma que, assim como todas as nações, o Brasil tem que promover ações integradas, no cenário internacional, para o desenvolvimento sustentável e a superação da miséria. Entre as propostas de política externa estão a criação de metas de redução não voluntárias de emissão de gases de efeito estufa proporcionais às responsabilidades históricas e atuais, a definição de metas para reduzir gastos com orçamentos militares, o banimento de armas atômicas e a convergência nas obrigações trabalhistas e previdenciárias. O ambientalista defende a democratização das instâncias decisórias da ONU, como o Conselho de Segurança, a aproximação e o acordo de livre comércio do Brasil com a comunidade europeia e o compromisso com o desenvolvimento sustentável do Continente Africano.
Eymael (PSDC) se compromete com uma política externa fundamentada no princípio da solidariedade entre as nações e com o objetivo de buscar uma ordem social mundial com os princípios da justiça e da liberdade. Segundo o candidato, a política internacional deve ser instrumento de desenvolvimento nacional, “incluindo o Brasil nas rotas mundiais do sucesso socioeconômico”.
Levy Fidelix (PRTB) e Luciana Genro (PSOL) não incluem propostas específicas para política externa em seus programas de governo.
Marina Silva (PSB) defende uma política externa a serviço do desenvolvimento, que projete no cenário internacional os produtos e serviços brasileiros e favoreça a inclusão de empresas nacionais nas cadeias globais de produção. Para a ex-senadora, a participação do país nas instâncias de decisão internacionais deve se basear na defesa da paz, da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável. Marina defende que o Brasil assuma posição proativa nas negociações sobre mudança climática e busque a inclusão da questão na agenda do G20. Entre as promessas, a candidata afirma que vai acelerar as negociações para o acordo Mercosul-União Europeia, propor uma política de aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacífico e promover o fortalecimento da Unasul como organização de cooperação de políticas regionais. Para ela, o Brasil também precisa adotar uma agenda positiva para as relações com os Estados Unidos e atualizar os mecanismos de cooperação com a África. A candidata ainda promete fortalecer a diplomacia pública brasileira e ampliar os meios para oferecer maior assistência aos brasileiros no exterior.
Mauro Iasi (PCB) defende o fim do que define como “a estratégia do estado burguês brasileiro de expansão do seu capitalismo no exterior”. Segundo ele, o país também deve abandonar a “obsessão” de se tornar uma grande potência no campo imperialista, “representada no fetiche de, a qualquer preço, conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU”. A proposta do candidato é que o Brasil lidere uma luta contra o imperialismo e por sociedades justas e solidárias, “num movimento que se contraponha à ONU, dentro e fora dela”. Nas prioridades de sua política externa estão a desativação das bases militares na Colômbia, a defesa do governo bolivariano na Venezuela, o respaldo a uma solução política para o conflito colombiano, o fim do bloqueio a Cuba e a libertação de presos políticos, a retomada das Ilhas Malvinas pela Argentina e um movimento continental pelo não pagamento das dívidas externas. Iasi espera estimular uma “luta continental contra a mafiosa Sociedade Interamericana de Imprensa, em defesa da imprensa popular e independente, pela democratização e o controle social da mídia.”
Pastor Everaldo (PSC) promete eliminar a intervenção do governo brasileiro em outros Estados, reduzir gastos com o corpo diplomático e o auxílio financeiros a organizações internacionais. Ele defende a eliminação do uso de tropas nacionais em guerras e o fim das ocupações de territórios que não dizem respeito ao Brasil. O candidato também se opõe ao perdão da dívida de outros países com o Brasil e promete revitalizar o tratado do Mercosul, retirando entraves da livre negociação com países que não integram o bloco. Everaldo defende os acordos de livre comércio para promover os produtos nacionais, condena a violação de direitos humanos contra qualquer povo e é contrário à restrição da saída de brasileiros para o exterior, exceto nos casos em que há investigação criminal em curso.
Rui Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) não apresentaram propostas específicas para a política externa.
