Candidata à reeleição como presidente da República, Dilma Rousseff nasceu em Minas Gerais, tem 66 anos e é economista. Foi a primeira mulher eleita para o cargo no Brasil. Antes, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministra de Minas e Energia - período em que introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira e criou o programa Luz para Todos - e da Casa Civil, quando assumiu a direção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida, além da coordenação da Comissão Interministerial encarregada de definir as regras para a exploração das então recém-descobertas reservas de petróleo na camada pré-sal. Entrou na vida político-partidária pelo PDT-RS e no ano 2000 filiou-se ao PT-RS. Nesta entrevista exclusiva feita pela Associação dos Diários do Interior do Brasil e Centrais de Diários do Interior (ADI-BR/CDI), ela afirma: “Vamos adotar medidas que resultem no incremento da produtividade e da competitividade dos nossos produtos e aumentar ainda mais os investimentos em infraestrutura, como em ferrovias, portos, rodovias e hidrovias”. Com o número 13 na urna, tem Michel Temer (PMDB) como candidato à reeleição na vice-presidência.
O Brasil possui 5.570 municípios. Cerca de 80%, com população igual ou inferior a 30 mil pessoas. O que prevê para as pequenas e médias cidades?
Dilma Rousseff - Nesses três últimos mandatos presidenciais, dois do ex-presidente Lula e um meu, houve uma mudança de qualidade na relação da União com os estados e municípios, inclusive, e especialmente, com os municípios menores. Inauguramos uma relação de parceria e de respeito com os municípios, o que rendeu muitos frutos para os seus habitantes. Considerando que as cidades grandes e médias já estavam sendo contempladas, decidimos dar uma atenção especial aos municípios menores, de até 50 mil habitantes (90% do total) o que, obviamente, inclui os que têm até 30 mil.
Para apoiar obras de abertura e manutenção das estradas vicinais, destinamos a essa parcela de municípios 18 mil máquinas e equipamentos, o que está sendo fundamental para agilizar o escoamento da produção agrícola, baixando os custos de produção. O investimento foi de cerca de R$ 5 bilhões, o que significa R$ 1 milhão para cada município. Em maio deste ano, tive a oportunidade de anunciar investimentos de R$ 2,8 bilhões na terceira etapa das ações de saneamento do PAC-2, para 635 cidades de até 50 mil habitantes, de 26 estados da Federação. As cidades menores foram contempladas também com 24.500 ônibus, 96.000 bicicletas e 1.000 lanchas para serem usados como veículos escolares. Sem contar programas como, por exemplo, o Luz para Todos, que atendeu mais de 15 milhões de habitantes das áreas rurais, o Bolsa Família, que chega a todos os municípios brasileiros, o Farmácia Popular e o Água para Todos, que permitiu ao Semiárido e outras regiões enfrentar a escassez de água sem os grandes êxodos que aconteciam no passado. Para o próximo mandato, planejamos continuar beneficiando os municípios com até 50 mil habitantes com investimentos em saúde, educação, infraestrutura e combate à desigualdade. Outra proposta para o segundo mandato, que vai beneficiar os pequenos municípios, é a reforma federativa, que é necessária para tornar mais ágeis e eficientes os serviços públicos. Vou propor também o aumento em 1% do FPM, que é o Fundo de Participação dos Municípios.
Como a senhora vê a questão do Pacto Federativo e qual o principal ponto a ser revisto?
DR - Como já disse na resposta anterior, sou favorável tanto ao aumento do FPM quanto à reforma federativa. Já se vão 26 anos desde a promulgação da Constituinte de 1988, que inovou ao estabelecer competências compartilhadas entre União, estados e municípios em algumas áreas. Mas o texto não teve as revisões necessárias para resolver problemas que resultaram da dinâmica das relações federativas do país. Pregamos uma reforma federativa, que defina melhor as atribuições dos entes federados e dê maior agilidade à prestação dos serviços públicos sob a responsabilidade de mais de uma unidade da Federação – União, estados e municípios. Os serviços de saúde e educação, por exemplo, têm responsabilidade compartilhada entre os entes federados, mas apenas o primeiro foi constituído como um sistema, o SUS – Sistema Único de Saúde. A educação é compartimentada – e um Sistema Único de Educação poderia trazer ganhos efetivos para a população usuária da educação pública.
Nesse período de vigência da Constituição de 1988, também se acentuaram problemas resultantes do crescimento urbano, como os fenômenos de conurbação de regiões metropolitanas, ou seja, de unificação das áreas urbanas de duas ou mais cidades. Um novo Pacto Federativo tem que dar conta também do planejamento urbano e da gestão dos serviços públicos nessas regiões. É claro que, nessas discussões, a partilha de impostos deve ser revista de acordo com os ajustes feitos na divisão de atribuições entre a União, estados e municípios.
Como vai lidar com a área social?
DR - Os programas sociais serão mantidos, evidentemente, sob duas perspectivas. Primeiro, para manter próximo a zero a pobreza absoluta, como está hoje. Os organismos internacionais consideram que a situação de miséria foi superada pelo Brasil, pelo critério da renda. Relatório recente da ONU informa que o Brasil, finalmente e pela primeira vez na história, foi excluído do chamado Mapa da Fome. Segundo, para dar condições às famílias que saíram da miséria, e às famílias que conseguiram superar a pobreza, de não retrocederem na escala social. Para isso, não apenas manteremos os programas sociais existentes, como ampliaremos os programas de inclusão produtiva, como o Pronatec, Bolsa Família e os programas para a agricultura familiar, entre outros.
No caso de sua reeleição, quais os planos para a retomada do crescimento econômico e o controle da inflação?
DR - Vamos adotar medidas que resultem no incremento da produtividade e da competitividade dos nossos produtos e aumentar ainda mais os investimentos em infraestrutura, como em ferrovias, portos, rodovias e hidrovias. Temos que visar também a qualificação da nossa mão de obra, com atenção especial à educação. Com essas medidas, aliadas a outras que possam acabar com o cipoal de entraves burocráticos, teremos condições para o deslanche das atividades econômicas. O restante fica a cargo do dinamismo empresarial. Quanto à inflação, continuaremos com uma política fiscal austera e uma política econômica robusta para manter o índice dentro das metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), como sempre fizemos. Aliás, nos últimos onze anos (oito do governo Lula e três meus, fechados em dezembro), a inflação média anual ficou em 5,9%, a mais baixa de todos os governos, desde que o IBGE começou a medir o IPCA, em 1980. No governo do PSDB, por exemplo, a inflação média anual foi de 9,2%. E não havia a gritaria de hoje em dia contra o que decidiram chamar de “explosão da inflação”.
Qual sua prioridade em:
Infraestrutura – Com o PAC-3, prosseguir realizando as obras de infraestrutura logística, energética e social/urbana, indispensáveis para o desenvolvimento do país.
Educação – Investir na universalização dos ensinos básico, médio e universitário, e concentrar esforços na melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.
Saúde – Reduzir a fila para o atendimento especializado, como Pediatria, Cardiologia, Ortopedia e Ginecologia, com o Mais Especialidades.
Segurança – Promover a articulação dos órgãos de segurança estaduais e federais, aproveitando a experiência muito bem-sucedida da Copa do Mundo deste ano.
Por Andréa Leonora | Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula | Leia a íntegra da entrevista em www.centraldediarios.com.br
Entrevista exclusiva disponibilizada para publicação em 135 diários que formam a rede Associação dos Diários do Interior (ADI Brasil) e Central de Diários do Interior (CDI), somando 4 milhões de exemplares/dia e com potencial para atingir 20 milhões de leitores. A força do interior na integração editorial.
