Essa é a primeira eleição, desde a abertura democrática, que dois candidatos à Presidência da República baixam o nível e supervalorizam a troca de farpas e acusações para desmoralizar um ao outro e, dessa forma, buscar a vitória. O segundo turno das eleições, que vão definir a continuidade do PT no poder ou o retorno do PSDB, depois de 12 anos está sendo marcado por diversos ataques entre os candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Diariamente o TSE julga pedidos de direito de resposta de ambos os candidatos ou restringe a veiculação de determinadas propagandas com cunho ofensivo.
Para conter a situação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está mais rigoroso. Uma determinação já estabelece que os candidatos não usem o horário eleitoral gratuito para trocar acusações e, no espaço apresentem propostas para o país dentro dos próximos quatro anos. O rigor na atuação do TSE já foi percebido nos últimos julgamentos. Durante as representações julgadas ontem, foi determinado a perda de 36 segundos do programa de Rádio de Dilma. A decisão foi motivada pela veiculação, no dia 19 de outubro, de propaganda da coligação que faz paródia com a música “Oh, Minas Gerais”. A representação foi movida pela coligação Muda Brasil de Aécio Neves. Na decisão consta a paralisação imediata da peça publicitária impugnada. Outra representação, ajuizada pela coligação Com a Força do Povo, foi concedida e vai suspender propaganda eleitoral e retirar 2 minutos e 30 segundos distribuídos nos blocos de inserções na TV da coligação Muda Brasil. A propaganda eleitoral veiculada pela coligação de Aécio, transmitida em cinco inserções na televisão no dia 18, não se ajusta à nova jurisprudência do TSE sobre o conteúdo que deve ser veiculado no horário eleitoral gratuito.
Nova jurisprudência
A nova jurisprudência estabelece que o horário deve ser usado para a divulgação e discussão de ideias e de planos políticos, lastreados no interesse público e balizados pela ética, pelo decoro e pela urbanidade. A jurisprudência, também aponta que o espaço é gratuito aos candidatos e suas respectivas coligações, mas isso não significa que a conta não seja paga. “o horário eleitoral foi concebido pelo legislador e é regiamente pago com o esforço do contribuinte (nada tem de gratuito, a não ser para o candidato)”. Por isso, a jurisprudência estabelece que o espaço não para ser um “locus” de ataques e ofensas recíprocas ou de índole pessoal.
Na avaliação do professor da Imed, Jandir Pauli, no momento eleitoral as discussões não se concentram apenas na esfera racional, mas são movidas pelas emoções dos envolvidos no processo. “A eleição vai ser o momento em que paixões, opções políticas e apreciações de caráter mais emotivo vão se manifestar”. Segundo ele, os ataques e, o consequente acirramento, é resultado de uma equação formada pelas estratégias de marketing adotadas e pela busca, mutua de temas, na biografia dos candidatos. No resultado dessa equação, de acordo com Jandir, o ódio se intensifica e se transforma em expressão política. A característica predominante, nesse cenário, foi observada somente durante o período militar.
