Projeto que altera o ticket alimentação será encaminhado até amanhã para a Câmara de Vereadores. A proposta de autoria do Executivo prevê um incremento de 25% no valor do auxílio pago aos servidores municipais. O valor atual é de R$ 402,67 e com a alteração passará para R$550,00. Se aprovado, o auxílio vai representar um aumento de R$ 128,00 ao orçamento dos servidores. Porém além da alteração do valor, o projeto estabelece a modificação da forma de pagamento, e irá ser efetuada apenas pelos dias trabalhados. Com isso, servidores que estiverem em férias, afastados das suas atividades por variados motivos como atestados médicos e licenças de qualquer ordem não receberão o auxílio. O valor pago anualmente, na atual modalidade, se encontra na casa dos R$ 4.832,04, e representa a soma do ticket recebido durante os 12 meses do ano. Com a nova proposta o Executivo aponta que o servidor, mesmo não recebendo o benefício no período de férias, vai acumular um total de R$ 1.226,00 a mais no ano. O montante total do benefício será de R$ 6.050,00.
De acordo com o procurador geral do município, Adolfo Freitas, o pagamento do ticket aos servidores, hoje, se enquadra como remuneratório e impacta em 5% na folha de pagamento. Se alterado o ticket alimentação passa a ser classificado como indenizatório e não irá impactar na folha de pagamento do município e vai entrar em conformidade a um apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O município destaca que o TCE delimita o pagamento do vale-alimentação por dia efetivamente trabalhado. Dessa forma, o pagamento do benefício fica vedado aos servidores inativos, seguindo orientação consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Desencontro
Mesmo com a possibilidade de aumento no valor do auxílio, o presidente do Simpasso, Marcelo Ebling destaca que a proposta não atende as reivindicações da categoria que paralisarão suas atividades até que um novo diálogo seja estabelecido em sintonia com as demandas já pautadas. Para pressionar e mostrar a mobilização dos servidores, a Câmara de Vereadores esteve novamente lotada na sessão de ontem. Vereadores de oposição ao governo Luciano Azevedo aproveitaram para criticar diversas posturas adotadas pela Administração Municipal que se estendem desde a situação de escolas, até a infraestrutura da cidade. No momento que o líder do governo, Alex Necker (PCdoB) fez uso da Tribuna, os servidores saíram da área reservada ao público, em sinal de protesto, ao representante da Administração.
Estado de greve
Os servidores se concentraram ao lado de fora do Legislativo onde realizaram uma assembleia na qual deliberaram pelo estado de greve. De acordo com Ebling todas as medidas foram tomadas para realizar a greve dentro dos parâmetros legais. Com isso, amanhã às 8h da manhã a categoria começará a se reunir em frente a prefeitura. Os servidores destacaram a importância da adesão e da união.
Segundo Ebling, o movimento de paralisação vai durar até que o Executivo acene com uma nova proposta benéfica aos servidores em relação a diversas pautas, em especial a da continuidade do pagamento do ticket alimentação. “Nossa intenção é manter aberta a janela negocial com o Executivo, pois não é interessante nem para a categoria e nem para o sindicato manter essa paralisação por longos dias”. Ebling deixou claro que a categoria não será vencida pelo cansaço e seguirá mobilizada até que a pauta seja atendida.
Vale alimentação
De acordo com o município, se o projeto for aprovado, Passo Fundo será uma das cidades gaúchas que pagará o maior valor aos servidores. Para o pagamento acontecer ainda neste mês, os vereadores precisam votar e aprovar a proposta até o próximo dia 10.
Foto: Cássia Paula Colla/ON
Legenda: Assembleia aconteceu em frente a Câmara de Vereadores.
